Pronunciamento de Efraim Filho em 13/11/2024
Pela ordem durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
- Alteração da Lei Orçamentária Anual, Processo Legislativo:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Pelo painel, a gente verifica que temos nove votos que não registraram presença na Casa hoje. Então, na verdade, estamos trabalhando com um quórum de 72. Já não faltam tantos.
Então, se V. Exa. puder avaliar o tempo para poder abrir o sinal, fica a sugestão a V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Qual sugestão? Perdão.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Na verdade, estamos trabalhando com um quórum 72.
Então, já tem 65 de 72. Está bem próximo já do quórum total.