Pronunciamento de Otto Alencar em 18/11/2024
Pela ordem durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Alteração da Lei Orçamentária Anual,
Processo Legislativo:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 36
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, agradeço a V. Exa.
Conversei pela manhã com o Senador Jorge Kajuru, que se comprometeu a retirar o destaque do PSB. Eu falei com ele, e ele inclusive me deu a possibilidade de comunicar a V. Exa. que esse destaque está retirado.
O Senador Randolfe tem, por parte do Partido dos Trabalhadores, o destaque do Senador Beto Faro. A interpretação do Senador Angelo Coronel, Relator, é acolher o texto que veio da Câmara, do Deputado Rubens, e esse destaque também me parece que será retirado.
Eu estou tentando fazer um contato com o Senador Efraim Filho, na tentativa de conversar a respeito do destaque da Professora Dorinha.
O Senador Randolfe Rodrigues apresentou uma emenda que não está como destaque – é aquela emenda de bloqueio de 15%.
Eu gostaria de perguntar a V. Exa. se há possibilidade de... Com a anuência, com a concordância dos Senadores da oposição, se poderíamos, pelo menos, ter a possibilidade – eu sei que não atende o Regimento –, se haveria a possibilidade de conversar a respeito desse tema.
O nosso Líder Rogerio Marinho teve um contato com o Senador Randolfe Rodrigues. Não é isso, Randolfe? A respeito da...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – Na quarta-feira.