Pronunciamento de Otto Alencar em 18/11/2024
Pela ordem durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências."
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Alteração da Lei Orçamentária Anual,
Processo Legislativo:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 38
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o do PT, o destaque, foi retirado.
Como eu falei a V. Exa., o Senador Angelo Coronel...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não, é um outro requerimento, o 792, que não estava considerado aqui.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – Não é o do Beto Faro?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP. Fora do microfone.) – Não, não! Esse é o dos 15%.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – Ah, o dos 15%.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Esse é um outro requerimento.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – O do Beto Faro está excluído, então?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – O do Senador Beto Faro está remanescente. Ele ainda não foi retirado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AP. Pela ordem.) – É porque se precisa de um esclarecimento. A gente precisa ouvir o Relator sobre o texto final agora, o texto que está contemplado, o do §1°, que eu acredito que está, mas só para nós podermos ouvir o Relator.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) – O Relator acolheu lá um texto do Deputado Rubens que coincide com esse do Senador Beto Faro. Então, poderíamos ouvir o Relator, Senador Angelo Coronel, para que ele possa esclarecer esse assunto.