Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 18/11/2024
Presidência durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Alteração da Lei Orçamentária Anual,
Processo Legislativo:
- Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 41
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Acho que ficou esclarecido.
Senador Esperidião... (Pausa.)
Obrigado, Senador Esperidião Amin.
Eu concedo a palavra ao eminente Relator, o Senador Angelo Coronel, para o seu pronunciamento, na qualidade de Relator, acerca dos destaques, à exceção do destaque do PSB, do Senador Jorge Kajuru, que foi retirado. E aí, anuncio ao Plenário que, retirado o requerimento do destaque do PSB, a matéria retorna ao grupo ao qual pertence, sendo considerada aprovada na votação do texto-base, nos termos do inciso V do art. 314 do Regimento Interno.
Com a palavra, Senador Angelo Coronel.