Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 18/11/2024
Presidência durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Alteração da Lei Orçamentária Anual,
Processo Legislativo:
- Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 43
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Fica mantido o destaque do União Brasil. Portanto, retirados os destaques do PSB, que incorpora ao texto ao qual pertencia, e o destaque do PT. No lugar do destaque do PT, será votada a subemenda proposta pelo Relator, que será do conhecimento do Plenário em instantes.
Neste momento, Senador Rogerio Marinho, Senador Marcos Rogério, Senadores do Partido Liberal, nós votaremos o destaque do PL que é a votação...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – É porque prejudicou o do PSB, não é? Foi retirado o do PSB e, na ordem, o primeiro é do PL.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não, na ordem aqui, PSB, PL, União e PT.
Tudo bem?
Quero registrar a presença e o retorno do nosso querido Senador Carlos Viana aos trabalhos do Senado Federal, depois do período de licença. Seja muito bem-vindo de volta, meu caro colega de Minas Gerais, Senador Carlos Viana.
Votação da expressão "e o bloqueio" do caput do §3º e os §§1º, 2º, 4º e 5º do art. 12 do substitutivo do Relator, destacados pelo Líder Carlos Portinho, Líder do Partido Liberal.
Concedo a palavra ao autor do requerimento para sustentar o seu destaque.
Senador Carlos Portinho.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – Alô? Travou aqui o meu... Espera aí, caiu a internet, eu já volto.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Nós estamos ouvindo V. Exa., Senador Carlos Portinho, mas a câmera está virada. Ela estava de lado; agora, ela está de cabeça para baixo. (Pausa.)
Agora sim. Agora sim, Senador Carlos Portinho.
V. Exa. tem a palavra para sustentar o destaque do PL da expressão "e o bloqueio" do caput do §3º, §§1º, 2º, 4º e 5º do art. 12 do substitutivo do Relator.
Agora sim, Senador Portinho. V. Exa. tem a palavra.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – Muito obrigado.
O PL orienta favoravelmente à emenda do Senador Rogerio Marinho, e eu vou pedir para o Senador Rogerio Marinho, que está presente, fazer a defesa, porque presencialmente é sempre melhor.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Rogerio Marinho.