Pronunciamento de Angelo Coronel em 18/11/2024
Como Relator durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
- Autor
- Angelo Coronel (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Alteração da Lei Orçamentária Anual,
Processo Legislativo:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 45
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Como Relator. Por videoconferência.) – Presidente, esta matéria veio da Câmara... Aliás, esse artigo foi suprimido pela Câmara dos Deputados, e, no nosso relatório, nós o restabelecemos, porque foi fruto de um acordo entre os três Poderes. Eu aprendi, na minha cidade de origem, com minha família, que acordo é acordo e que, quando a pessoa não quer acordar, não o faça, mas, se quiser, tem que cumprir a palavra.
Então, eu simplesmente estou seguindo a premissa do que foi acordado pelos três Poderes, retirando a palavra bloqueio.