Presidência durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Alteração da Lei Orçamentária Anual, Processo Legislativo:
  • Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
Publicação
Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 45
Assuntos
Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Angelo Coronel.

    Eu determino à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.

    A Presidência esclarece que quem apoia o Relator, Senador Angelo Coronel, vota "sim" e mantém a expressão "e o bloqueio" do caput e do §3º e os §§1º, 2º, 4º e 5º do art. 12 do substitutivo do Relator, desde que alcançados 41 votos favoráveis. Quem apoia a Liderança do PL, a sustentação do Senador Rogerio Marinho e do Senador Carlos Portinho, vota "não" e rejeita os dispositivos destacados.

    Portanto, o voto "sim" acompanha o Relator, o voto "não" acompanha o destaque do Partido Liberal.

    Com esse esclarecimento, a votação está aberta.

(Procede-se à votação.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para orientação, concedo a palavra aos Líderes por um minuto.

    Como orienta o PSD, Líder Omar Aziz? (Pausa.)

    Como orienta o PL, Líder Carlos Portinho?


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2024 - Página 45