Pronunciamento de Tereza Cristina em 18/11/2024
Orientação à bancada durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 788, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado do art. nº 4º do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências."
- Autor
- Tereza Cristina (PP - Progressistas/MS)
- Nome completo: Tereza Cristina Correa da Costa Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Progressistas: Não
- Resumo por assunto
-
Alteração da Lei Orçamentária Anual,
Processo Legislativo:
- Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 788, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado do art. nº 4º do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 53
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Para orientar a bancada.) – O Progressistas orienta "não", justamente pensando que nós já temos os 50% obrigatórios na saúde, mas nós acabamos prejudicando outras emendas setoriais. Então, o nosso encaminhamento é "não".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2024 - Página 53