Pronunciamento de Otto Alencar em 18/11/2024
Orientação à bancada durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 788, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado do art. nº 4º do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências."
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática: Sim
- Resumo por assunto
-
Alteração da Lei Orçamentária Anual,
Processo Legislativo:
- Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 788, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado do art. nº 4º do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 54
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, não porque sou da área de saúde; por muitos anos, Professor da Universidade Federal da Bahia; e tendo trabalhado em vários hospitais públicos... Eles vivem hoje um drama muito grande por falta de recursos, assim como as santas casas, as organizações sociais... Recentemente, o maior hospital público do meu estado, o Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, eu socorri com essas emendas – a emenda serviu para pagamento e funcionamento do hospital.
Eu acho que retirar recursos da saúde, neste momento tão grave dessas unidades todas, públicas e até as santas casas de misericórdia e as organizações sociais, seria muito ruim, até porque a educação tem recursos vinculados e acrescentados, inclusive, como agora o fez o Presidente Lula no Programa Pé-de-Meia.
Portanto, fará falta, sim, se for retirado da saúde, o percentual de 50%.
O Governo encaminha, com toda a consciência de que é fundamental preservar os recursos da saúde, o voto "sim".