Discurso durante a 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Agradecimento pelo apoio à aprovação do Projeto de Lei no. 5482/2020, que trata da conservação e exploração sustentável do bioma do Pantanal.

Destaque para evento que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, no próximo dia 13 de 2024, em que serão discutidos os incêndios ocorridos na região e métodos de prevenção.

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Meio Ambiente:
  • Agradecimento pelo apoio à aprovação do Projeto de Lei no. 5482/2020, que trata da conservação e exploração sustentável do bioma do Pantanal.
Meio Ambiente:
  • Destaque para evento que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, no próximo dia 13 de 2024, em que serão discutidos os incêndios ocorridos na região e métodos de prevenção.
Publicação
Publicação no DSF de 19/11/2024 - Página 73
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ESTATUTO, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, RESTAURAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, EXPLORAÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE.
  • CONVITE, SENADOR, PARTICIPAÇÃO, EVENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), PANTANAL MATO-GROSSENSE, CORPO DE BOMBEIROS, MARINHA, DISCUSSÃO, METODO, PREVENÇÃO, INCENDIO, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL (INPP).

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente em exercício, Senador Jorge Seif, que prazer poder falar sob a sua Presidência. Um grande abraço a todos vocês, companheiros, colegas, Senadores e Senadoras. Aqui também eu quero cumprimentar todos aqueles que nos assistem pela TV Senado, bem como aqueles que nos ouvem pela Rádio Senado. E aqui, no Mato Grosso, estamos em conjunto com a TV Assembleia e também com a Rádio Assembleia. Portanto, a nossa audiência aqui, em Cuiabá, Várzea Grande, Tangará, é muito grande.

    Então, eu quero, Senador Jorge, inclusive, agradecer-lhe, porque V. Exa. faz parte da nossa Subcomissão do Pantanal. E quero agradecer a todos: à Margareth Buzetti; à Tereza Cristina; ao Senador Jayme Campos, que inclusive foi Relator da minha proposta, que é o Estatuto do Pantanal, que hoje está na Câmara dos Deputados. E eu quero também agradecer ao Presidente da Câmara, Arthur Lira, por ter colocado em apreciação e aprovado a urgência desse projeto. E aí também agradeço ao Deputado Nelson Barbudo, do meu Estado de Mato Grosso, que também trabalhou muito para que essa urgência pudesse ser aprovada. Agradeço, ainda, aos Senadores Nelsinho Trad, Zequinha Marinho e também à Damares, nossa Senadora, que agora há pouco falou, porque também faz parte da nossa Subcomissão.

    Senador Jorge, na próxima terça-feira, a partir das 13h, nós realizaremos aqui um grande evento, que é a diligência da nossa Comissão de Meio Ambiente em conjunto com a Comissão de Educação do Senado – e por isso eu quero agradecer também à Senadora Leila Barros, que já confirmou a presença e estará aqui conosco na abertura e durante esse evento. Também agradeço ao Senador Flávio Arns, inclusive porque me delegou também para estar representando a Comissão de Educação.

    E faço, mais uma vez, aqui, um convite a todos os Senadores e a V. Exa. também: nós vamos ter aqui um evento, na Assembleia Legislativa, no período da tarde; e depois vamos visitar a Casacor, um grande evento que está acontecendo aqui em Mato Grosso, inclusive no estádio que hoje é um dos estádios mais modernos do Brasil, aqui em Cuiabá. Posteriormente, nós vamos ao Pantanal, numa unidade do Sesc Pantanal, que é também do Sesc Nacional. E eu agradeço aqui ao José Roberto Tadros, Presidente da Confederação; também ao José Carlos Cirilo, Presidente do Sesc Nacional; e à Cristina Cuiabália, que é também aqui a Gerente regional. Agradeço também ao Presidente da Fecomércio, que é o Wenceslau.

    É muita gente para agradecer, mas, dada a importância desse trabalho que vamos fazer, inclusive a todos que vierem... E eu faço mais uma vez questão de convidá-lo, Senador Jorge Seif, porque nós vamos depois estar lá numa unidade no Sesc Pantanal, numa reserva de mais de 100 mil hectares, que conta com um resort, onde tem pesquisas e as universidades se fazem presentes. Eu destaco aqui todas as nossas universidades do Estado de Mato Grosso: a Unemat, dirigida pela Reitora Vera Lucia; o IFMT, por Julio César; a UFR, pela Analy Polizel, que é a Universidade Federal de Rondonópolis, a minha cidade; além da Universidade Federal de Mato Grosso, da nossa Reitora Marluce.

    Então, nesse evento – ainda faço questão de dizer –, estarão conosco o Corpo de Bombeiros, o Comandante Gledson, e também a Marinha do Brasil, o 6º Distrito, representado pelo Almirante Amendoeira.

    Também, eu não posso deixar de registrar a presença da Facmat, que é a federação do comércio de Mato Grosso. Inclusive, está aqui conosco, neste momento, o Presidente Jonas Alves, e nós vamos convidar, então, todos os presidentes.

    Eu destaco aqui a importância desse evento, porque nós vamos lá discutir exatamente os incêndios que consumiram, este ano, mais de 1 milhão de hectares. Quatro anos atrás, foram mais de 3 milhões de hectares consumidos pelas chamas, pelos incêndios que ocorreram, e este ano ainda foi muito menos exatamente porque nós estamos trabalhando com todas essas entidades, com os institutos de pesquisa. Fruto de uma emenda que aloquei no Orçamento, conseguimos perfurar poços estratégicos no Pantanal, junto com essas universidades, também com a Associação Mato-grossense dos Municípios. Com isso, então, estamos tentando estruturar... Já conseguimos implantar, também, o Corpo de Bombeiros na cidade de Poconé, num trabalho em parceria com o Senador Jayme Campos, e outros tantos equipamentos. É importante discutir isso exatamente porque, a cada ano, vamos tendo a experiência para que a gente possa fazer com que o nosso Pantanal tenha vida – e, quando eu falo "vida", Senador Jorge Seif, são principalmente as pessoas que vivem no Pantanal, que são os ribeirinhos, os quilombolas, os indígenas, os proprietários de pequenas e grandes propriedades, também, na área de turismo, pousadas e hotéis que lá temos. Então, todo esse pessoal estará envolvido. E, ainda, é claro, nós vamos fazer uma demonstração do planejamento necessário para que a gente possa evitar que essas chamas consumam o nosso Pantanal.

    E alerto: quem vier hoje já vai ver um Pantanal em que, com pouca chuva, já está tudo brotando; uma natureza inimaginável! O Pantanal é um Patrimônio da Humanidade, reconhecido pela Unesco, mas cabe a nós todos trabalhar para que as nossas futuras gerações possam ter essa vida exuberante ainda à sua disposição.

    Essa visita, então, Senador Jorge Seif, tem como objetivo, mais firmemente, esse planejamento que vamos fazer.

    Eu registro aqui que, além todo o trabalho que já fizemos, o Estatuto do Pantanal é um regramento jurídico necessário. Que a gente possa aprová-lo! Inclusive, o Supremo Tribunal Federal, já, através de uma ADO, deu um prazo de 180 dias para deliberarmos, sob pena de omissão do Congresso Nacional. Daí a importância, então, de estarmos aqui, discutindo todas as ações que poderemos fazer, além de ações de compra de equipamentos e outras necessidades de que o nosso Pantanal precisa.

    Portanto, estamos aqui acompanhando também, com recursos que aloquei no Orçamento, a construção de um grande centro de triagem de animais: terá um grande espaço aqui, na nossa capital, para atender esses animais que são vítimas de incêndio. Isso já está em construção.

    Além disso, há o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, que é um órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia – e eu quero aqui enaltecer o nosso ex-Ministro, hoje Senador Marcos Pontes, porque, como Ministro, ele esteve aqui para implantar o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Esse instituto, Senador Jorge, atende a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    Por isso, eu faço aqui, mais uma vez, um apelo para que todos que puderem estar aqui nesse evento estejam aqui conosco.

    Eu encerro aqui, Presidente Seif. Se V. Exa. puder estar aqui... Inclusive, lá no Sesc Pantanal, nossos convidados estarão sendo recebidos pelo Sesc com todo o espaço devido, para a melhor receptividade a todos os Senadores que aqui estiverem.

    Então, eu agradeço muito, lembrando, mais uma vez, do nosso evento do Pantanal, que será nesta próxima terça-feira, a partir das 13h, na Assembleia Legislativa.

    Destaco ainda o trabalho e a ajuda do nosso Deputado Avallone, que é o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; além do Governo do Estado, através do Governador Mauro; também da Secretária de Meio Ambiente, Mauren; enfim, de todas as autoridades que estão nos apoiando nesse evento.

    Um grande abraço, e amanhã vamos concluir essa votação do Orçamento, que é extremamente importante. Aliás, o Brasil precisa de um planejamento, precisa que tenhamos um orçamento votado. E essa judicialização que o Supremo entendeu por tomar, que a gente resolva de uma vez por todas, porque está faltando, Senador Jorge Seif, remédio em hospitais, estão faltando equipamentos para as nossas escolas, e nós não podemos deixar a população brasileira sofrer.

    Aliás, um trabalho que fizemos muito grande...

    Só tenho 15 segundos para encerrar.

    Infelizmente, há a notícia de que vacinas estão vencendo no Ministério da Saúde.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Por videoconferência.) – Isso é inaceitável e inimaginável. (Pausa.)

    Olha, eu falei aqui, quero repetir: o nosso evento é na quinta-feira, na próxima quinta-feira. Teremos o feriado na quarta-feira, então, na quinta será o evento.

    Um grande abraço, Senador Jorge Seif, e que a gente possa fazer com que este Brasil seja um país de oportunidades. E, claro, as crianças, a juventude, esperam essa resposta urgente de todos nós, porque não podemos deixar só esse pensamento de aumentar os impostos, aumentar a carga tributária e trazer mais peso para os nossos contribuintes.

    Então, esse evento do Pantanal é uma oportunidade, inclusive, também para discutirmos um orçamento justo, para que a gente possa fazer com que áreas de preservação, áreas, ecossistema, como é a questão do Pantanal, da Mata Atlântica, tenham recursos suficientes, pelo menos para a sua manutenção.

    Muito obrigado, Senador Jorge Seif.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2024 - Página 73