O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 414, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação).

    Convido para compor a mesa desta sessão especial o Sr. Celso Niskier, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e Secretário-Executivo do Brasil Educação. (Palmas.)

    Convido também a Sra. Amábile Pacios, Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). (Palmas.) (Pausa.)

    Convido também Cleunice Rehem, Diretora-Executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). (Palmas.) (Pausa.); Sr. Paulo Cesar Chanan, Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi). (Palmas.) (Pausa.)

    Convido também o Sr. Arthur Sperandéo de Macedo, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu). (Palmas.) (Pausa.)

    Convido também o nosso querido Senador Átila Lira – é Deputado –, mas já está aqui no Senado. (Palmas.)

    Já é uma previsão, estou profetizando isso. (Pausa.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) – Quero cumprimentar aqui os meus componentes da mesa, cumprimentar todos os convidados e as autoridades.

    Hoje, nos reunimos para, em uma só voz, homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular, que tem emprestado serviços muitíssimo relevantes à educação em nosso país, por meio das instituições que agrega.

    Se existe ao menos um consenso político possível, um consenso de abrangência mundial, esse consenso reside na centralidade da educação para o pleno desenvolvimento do indivíduo e, portanto, de qualquer sociedade humana. Ao mesmo tempo, nesse esforço permanente de cada país na promoção e no aprimoramento da educação, é preciso reconhecer que não existe um modelo único a se adotar. Desse modo, aqui e em outros países, os setores público e privado se complementam e se auxiliam nesse propósito de promover o desenvolvimento da sociedade. Promovem a sociedade, por exemplo, no aprimoramento das ciências e na promoção de seus valores sociais mais caros, como a democracia e a justiça social.

    Em nosso país, o indutor Fórum Brasileiro da Educação Particular atua fortemente nesse sentido, reunindo 15 entidades representativas do setor educacional privado. Com tal amplitude, o fórum, que é integrado por sindicatos, mantenedoras, associações, federações e confederação de ensinos superior e básico particular, conta com instituições responsáveis por aproximadamente 16 milhões de matrículas.

    É interessante ver como, nesses 15 anos de atividade – o que não é muito –, a reflexão permanente sobre o aprimoramento educacional do ser humano tem conduzido o Fórum Brasileiro da Educação Particular ao seu próprio aperfeiçoamento. Assim, nesse novo capítulo da sua história, o fórum resolveu ampliar sua atuação, passando a se chamar Brasil Educação.

    A entidade assume, agora, um novo papel de defesa na educação, desde o seu nível básico até o ensino superior, ou seja, da creche à pós-graduação. Assim, na minha visão, o Brasil Educação se torna, se não o principal, certamente, um dos principais espaços de debate qualificado para as políticas públicas de educação do setor particular.

    Minhas senhoras e meus senhores, os Senadores da República compartilhamos o mesmo entusiasmo de todo e qualquer cidadão quando vemos instituições e políticas públicas progredindo, quando vemos iniciativas e projetos que dão certo e que provam a capacidade do brasileiro de fazer acontecer.

    Nesse longo processo que é a educação de um povo ao longo de gerações, tenho certeza de que o papel do Brasil Educação alcançará especial relevância por sua aposta contínua no aprimoramento do Brasil, pela via do adensamento das ideias, mediante um debate público sempre respeitoso e qualificado.

    É pela educação que tudo se transforma. É pela educação que o ser humano se aperfeiçoa, individual e coletivamente. E é pelo debate contínuo que o Brasil Educação pretende contribuir muito mais ainda para a evolução dos nossos jovens e da nossa sociedade. E é por isso que o fórum terá, hoje e sempre, todo o meu respeito e o meu apoio.

    Longa vida ao Brasil Educação! (Palmas.)

    Neste momento, concedo a palavra ao querido Senador...

    Está vendo, Deputado? Já estou profetizando aqui de novo. (Risos.)

    Ao meu querido Deputado Federal, pelo Estado do Piauí, Átila Lira, filho de um grande amigo que foi meu colega também na Câmara Federal por diversos mandatos