O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero aqui agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco por ter colocado uma matéria tão importante como essa, Senador Laércio, em votação. Os Prefeitos do Brasil, em especial do meu estado, estavam ansiosos para que esse projeto fosse aprovado.

    Senador Laércio, a importância é tão grande que hoje nós temos cerca de R$15 bilhões – e V. Exa. também tem um projeto nesse sentido –, cerca de R$15 bilhões estão parados, Presidente Veneziano, nessas contas de convênios que são feitas com as prefeituras e, muitas das vezes, não são usados e não retornam, estão parados.

    Esse projeto autoriza que os municípios possam usar esses recursos, por exemplo, para a compra de material para terminar as creches, as escolas, para uso na merenda escolar, para a compra de carteiras, de materiais didáticos.

    Então, quero aqui agradecer a todos os Senadores e Senadoras que votaram nesse projeto. Eu quero fazer um agradecimento também especial, Senadora Teresa, Senador Izalci, ao Presidente da Associação Goiana dos Municípios, que foi um defensor e que nos ajudou também, junto com a sua equipe técnica, a elaborar esse projeto, que é tão importante para os municípios, não só goianos, como municípios de todo o nosso país.

    E como foi bem discutido esse projeto, e aqui eu quero ressaltar o trabalho feito pela Relatora, Senadora Dorinha, ali do nosso Tocantins, que é conhecedora da área. Foi negociado também, com diálogo com o Governo, com o FNDE, e creio, Sr. Presidente, que nós não teremos dificuldade nenhuma em aprová-lo na Câmara dos Deputados, para que este ano ainda, e aqui eu faço um apelo, para que este ano ainda, o Presidente Lula sancione esse projeto, para que a partir do ano que entra, os Prefeitos, alguns reeleitos e outros que foram eleitos agora, possam usufruir, ou seja, usar desses recursos em prol da população.

    São essas as minhas palavras.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.