Pronunciamento de Jaques Wagner em 04/12/2024
Pela Liderança durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre a audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 839, de 2024, (Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.149/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3149, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Crimes e Infrações Ambientais,
Minas e Energia,
Mudanças Climáticas,
Tributos:
- Pela Liderança sobre a audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 839, de 2024, (Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.149/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3149, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/12/2024 - Página 51
- Assuntos
- Meio Ambiente > Crimes e Infrações Ambientais
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), INCLUSÃO, PRODUTOR, CANA DE AÇUCAR, BIOMASSA, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, Biocombustível, COMPROVAÇÃO, ATENDIMENTO, OBJETIVO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, DISTRIBUIDOR, COMBUSTIVEL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, PENA, MULTA, TRIBUTAÇÃO, CREDITOS, GAS CARBONICO.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela Liderança.) – É apenas para esclarecer que, como eu estava afastado, quem estava conduzindo tudo era o Senador Otto Alencar, e, efetivamente, o Senador entrou com o requerimento para ir para a CAE, que era a posição do Governo, de tal forma que, se tivesse tempo hábil, iria avaliar o impacto fiscal. Essa posição foi mudada.
Eu não tive nem tempo de falar com o Senador Otto, porque me foi comunicado em cima da hora. Então, eu só quero explicar aqui, porque o Senador Otto encaminhou de um jeito... Não é que eu mudei, é que o Governo resolveu votar e, eventualmente, vetar, se entender que há um impacto fiscal.
É só para me desculpar aqui com o Senador Otto Alencar.