Pronunciamento de Efraim Filho em 04/12/2024
Como Relator durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3149, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Crimes e Infrações Ambientais,
Minas e Energia,
Mudanças Climáticas,
Tributos:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3149, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997."
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/12/2024 - Página 57
- Assuntos
- Meio Ambiente > Crimes e Infrações Ambientais
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), INCLUSÃO, PRODUTOR, CANA DE AÇUCAR, BIOMASSA, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, Biocombustível, COMPROVAÇÃO, ATENDIMENTO, OBJETIVO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, DISTRIBUIDOR, COMBUSTIVEL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, PENA, MULTA, TRIBUTAÇÃO, CREDITOS, GAS CARBONICO.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Como Relator.) – Agradeço, Presidente.
Só quero fazer mais um registro. Quero agradecer o apoio da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), na pessoa da Senadora Tereza Cristina; agradecer pelo requerimento de urgência, que foi assinado pelo Senador Fernando Dueire, de Pernambuco, que também tem muita proximidade com o setor, e, na pessoa deles, agradecer a todos os demais Senadores e Senadoras, que, por unanimidade, acolheram o parecer.
Muito obrigado, Presidente.