Pronunciamento de Jaques Wagner em 03/12/2024
Discussão durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal },
Cooperativas,
Regime Geral de Previdência Social:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/12/2024 - Página 34
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Cooperativas
- Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ENQUADRAMENTO, SEGURADO ESPECIAL, RESSALVA, ASSOCIADO, COOPERATIVA, FONTE, RENDA, VEREADOR, CAMARA MUNICIPAL, MENÇÃO.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Presidente, primeiro, cumprimento a todos os colegas, estou voltando hoje depois de seis semanas afastado por conta da cirurgia. Graças a Deus, deu tudo certo, já estou no final da recuperação, ainda não totalmente, mas fiz questão de voltar, até porque o clima está bom aqui em Brasília, e eu acho que é preciso a gente trabalhar para ajudar a melhorar.
Eu queria, na verdade, elogiar o Relator, o Senador Flávio Arns, que foi de uma paciência fenomenal. Foram idas e vindas, mas, felizmente, chegamos ao texto que acabou de ser lido e que, na minha opinião, como sempre, é um caminho do meio, não é uma ponta nem a outra, mas é um caminho que foi construído com muita determinação. Então, na verdade, era só para registrar o trabalho do Relator Flávio Arns neste projeto especificamente.