Discussão durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal }, Cooperativas, Regime Geral de Previdência Social:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".
Publicação
Publicação no DSF de 04/12/2024 - Página 34
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal }
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Cooperativas
Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ENQUADRAMENTO, SEGURADO ESPECIAL, RESSALVA, ASSOCIADO, COOPERATIVA, FONTE, RENDA, VEREADOR, CAMARA MUNICIPAL, MENÇÃO.

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Presidente, primeiro, cumprimento a todos os colegas, estou voltando hoje depois de seis semanas afastado por conta da cirurgia. Graças a Deus, deu tudo certo, já estou no final da recuperação, ainda não totalmente, mas fiz questão de voltar, até porque o clima está bom aqui em Brasília, e eu acho que é preciso a gente trabalhar para ajudar a melhorar.

    Eu queria, na verdade, elogiar o Relator, o Senador Flávio Arns, que foi de uma paciência fenomenal. Foram idas e vindas, mas, felizmente, chegamos ao texto que acabou de ser lido e que, na minha opinião, como sempre, é um caminho do meio, não é uma ponta nem a outra, mas é um caminho que foi construído com muita determinação. Então, na verdade, era só para registrar o trabalho do Relator Flávio Arns neste projeto especificamente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/12/2024 - Página 34