Discussão durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 658, de 2021, que "Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980".

Autor
Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Defesa e Vigilância Sanitária, Desenvolvimento Sustentável, Resíduos Sólidos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 658, de 2021, que "Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980".
Publicação
Publicação no DSF de 04/12/2024 - Página 39
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, FERTILIZANTE, NECESSIDADE, REGISTRO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIA-PRIMA, AGROTOXICO, MISTURA, PRODUTO, CONTROLE, MEIO AMBIENTE, PERIGO, INCLUSÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, ORIGEM, INSUMO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO NATURAL, MANUTENÇÃO, SAUDE, SOLO, VEGETAIS, PRAGA, DOENÇA, SUSTENTABILIDADE, REGULAÇÃO, PROTEÇÃO, INFORMAÇÕES, AUSENCIA, DIVULGAÇÃO, TESTE, APROVAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, EMBALAGEM, ROTULO, PROPAGANDA, TRANSPORTE, DEPOSITO, TAXA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DESTINAÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, INCENTIVO, PRODUTO VEGETAL, ANIMAL, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA, FLORESTA, BENEFICIAMENTO, PRODUTO AGROPECUARIO, AUTORIZAÇÃO, USO PROPRIO, DISPENSA, PROIBIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, DEFESA AGROPECUARIA.
Texto integral

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discutir.) – Sr. Presidente, esse é um tema recorrente, que discute a aplicação dos bioinsumos. Inclusive, o que é fundamental é entender que o próprio agricultor tem condições, na sua propriedade rural, de preparar o seu bioinsumo. Isso dá uma flexibilidade, inclusive financeira, muito grande a todos aqueles que vivem da atividade.

    Portanto, nós entendemos que a relatoria da Senadora Tereza Cristina... (Pausa.)

    ... do Jaques Wagner foi de uma clareza enorme, mostrando e facilitando, inclusive, a compreensão do conjunto das Sras. e dos Srs. Senadores. E, claro, pela fácil interpretação, será realmente alcançado por todos os produtores brasileiros.

    Então, o momento é extremamente oportuno.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/12/2024 - Página 39