Discussão durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 658, de 2021, que "Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980".

Autor
Carlos Fávaro (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Defesa e Vigilância Sanitária, Desenvolvimento Sustentável, Resíduos Sólidos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 658, de 2021, que "Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980".
Publicação
Publicação no DSF de 04/12/2024 - Página 39
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, FERTILIZANTE, NECESSIDADE, REGISTRO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIA-PRIMA, AGROTOXICO, MISTURA, PRODUTO, CONTROLE, MEIO AMBIENTE, PERIGO, INCLUSÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, ORIGEM, INSUMO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO NATURAL, MANUTENÇÃO, SAUDE, SOLO, VEGETAIS, PRAGA, DOENÇA, SUSTENTABILIDADE, REGULAÇÃO, PROTEÇÃO, INFORMAÇÕES, AUSENCIA, DIVULGAÇÃO, TESTE, APROVAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, EMBALAGEM, ROTULO, PROPAGANDA, TRANSPORTE, DEPOSITO, TAXA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DESTINAÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, INCENTIVO, PRODUTO VEGETAL, ANIMAL, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA, FLORESTA, BENEFICIAMENTO, PRODUTO AGROPECUARIO, AUTORIZAÇÃO, USO PROPRIO, DISPENSA, PROIBIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, DEFESA AGROPECUARIA.
Texto integral

    O SR. CARLOS FÁVARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discutir.) – Muito bem. Muito obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, demais Senadores, colegas, que honra estar aqui, nesta tarde, compartilhando de novo a presença de vocês num momento tão especial, num momento em que nós vivemos a expectativa da formalização do acordo do Mercosul com a União Europeia – e o direito "sperniandi" de alguns países, em especial da França, que insistem em falar mal dos produtos da agropecuária brasileira. Houve uma reação muito altiva de toda a comunidade agropecuária do Brasil, com o apoio de toda a população brasileira, uma reação que... Uma empresa francesa tentava tirar a boa imagem dos produtos brasileiros, e, com altivez, nós conseguimos essa retratação.

    Retorno a esta Casa num momento em que damos um passo mais importante na busca da eficiência, da qualidade dos produtos brasileiros. Parabenizo a Ministra Tereza Cristina e todo este Parlamento por essa matéria tão importante, que é a dos bioinsumos – estou vendo aqui Sergio Souza, que já foi Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária –, com a qual nós damos mais um passo importante na qualidade dos produtos brasileiros. Podem questionar o que for dos produtos da agropecuária brasileira, menos a qualidade. Ao aprovar essa matéria, a gente evita vetos, evita fragilizar os orgânicos; o relatório vem a contento para que nós possamos continuar produzindo com qualidade, com eficiência e fornecimento para todo o mundo.

    Parabéns a todos que se envolveram. Espero que todos os colegas Senadores e Senadoras aprovem essa matéria, para que a gente continue prestando um grande serviço à nossa agropecuária.

    Muito obrigado, é um prazer rever todos.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/12/2024 - Página 39