Pronunciamento de Jorge Seif em 03/12/2024
Discussão durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 658, de 2021, que "Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980".
- Autor
- Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorge Seif Júnior
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Defesa e Vigilância Sanitária,
Desenvolvimento Sustentável,
Resíduos Sólidos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 658, de 2021, que "Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/12/2024 - Página 40
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, FERTILIZANTE, NECESSIDADE, REGISTRO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIA-PRIMA, AGROTOXICO, MISTURA, PRODUTO, CONTROLE, MEIO AMBIENTE, PERIGO, INCLUSÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, ORIGEM, INSUMO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO NATURAL, MANUTENÇÃO, SAUDE, SOLO, VEGETAIS, PRAGA, DOENÇA, SUSTENTABILIDADE, REGULAÇÃO, PROTEÇÃO, INFORMAÇÕES, AUSENCIA, DIVULGAÇÃO, TESTE, APROVAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, EMBALAGEM, ROTULO, PROPAGANDA, TRANSPORTE, DEPOSITO, TAXA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DESTINAÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, INCENTIVO, PRODUTO VEGETAL, ANIMAL, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA, FLORESTA, BENEFICIAMENTO, PRODUTO AGROPECUARIO, AUTORIZAÇÃO, USO PROPRIO, DISPENSA, PROIBIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, DEFESA AGROPECUARIA.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discutir.) – Olá, boa tarde. Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares.
Sr. Presidente, eu quero expressar aqui o meu total apoio ao PL 658, de 2021, que é um marco legislativo que coloca o Brasil na vanguarda da agricultura sustentável e moderna. Esse projeto, que trata da criação de uma política nacional de bioinsumos, é mais do que uma medida legislativa, é uma resposta às demandas urgentes do nosso tempo: a necessidade de produzir mais alimentos de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e garantindo a competitividade do nosso agronegócio.
Quero saudar também o retorno aqui, meu querido amigo Sergio Souza, do Senador Jaques Wagner, cujo brilhante trabalho como Relator destaco e cuja dedicação e visão estratégica foram cruciais para o avanço desse projeto – merece até uma ova de tainha, viu? Contribuiu muito o Senador Jaques com o debate, com maestria, ouvindo especialistas, agricultores, pesquisadores, Parlamentares, representantes do setor agropecuário, e consolidou um texto que atende tanto a necessidade da produção agrícola quanto as expectativas da sustentabilidade ambiental. Parabéns, Senador Jaques Wagner!
O PL 658, Sr. Presidente, é inovador em muitos aspectos e estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento de bioinsumos, incentivando a pesquisa e a inovação tecnológica em um setor que é essencial para a economia brasileira. Os bioinsumos representam, Sr. Presidente, o futuro da agricultura, integrando a ciência e a natureza em prol de uma produção mais eficiente, sustentável e economicamente viável.
Esse projeto coloca o Brasil em uma posição de liderança global ao promover práticas que limitam a dependência de insumos químicos importados e promovem o uso de soluções naturais, como biofertilizantes e biodefensivos. Essa política beneficia diretamente os pequenos, médios e grandes agricultores, promovendo maior autonomia no campo e fortalecendo o desenvolvimento regional.
Sr. Presidente, queria também destacar que nós, há pouco tempo, fizemos um debate na CRA, Senador Bagattoli, do qual o senhor participou, sobre a macroalga Kappaphycus alvarezii, que é uma macroalga que hoje é cultivada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. E os órgãos de meio ambiente, Ibama e ICMBio, estão estudando a expansão para outras regiões litorâneas e os estudos preliminares já demonstram uma grande força dessa macroalga, que se deu superbem nos mares brasileiros, com o nosso clima tropical, com a força que tem como bioinsumo. Já é utilizada de forma experimental em lavouras de soja e está dando muito certo como protetor; fortalece a lavoura, cresce mais rápido, tem uma série de benefícios que já foi exposta lá na CRA.
E eu queria aproveitar essa aprovação e pedir o voto dos colegas Parlamentares e pedir também, Senador Bagattoli... Nós precisamos fortalecer a Embrapa Pesca e Aquicultura nessa pesquisa profunda que eles querem fazer com a Kappaphycus alvarezii. Então, a Embrapa, através da sua Diretora Danielle de Bem, esteve aqui ontem no Senado conosco, pedindo o fortalecimento de emendas parlamentares. Se eu não me engano, os estudos custam por volta de R$12 milhões, o que é pouco dinheiro para este Parlamento, juntando tantas pessoas, tantos Parlamentares como nós temos, para ajudar na pesquisa de Kappaphycus alvarezii. Eu tenho certeza de que, com a aprovação do PL 658, a Kappaphycus alvarezii será uma grande fonte de bioinsumo e vai fortalecer nossas comunidades ribeirinhas, vai fortalecer a economia do mar e vai fortalecer o nosso agronegócio.
Com estas palavras, Sr. Presidente, quero parabenizar a Senadora Tereza Cristina, o Senador Jaques Wagner, o pessoal da FPA e todas as senhoras e senhores que apoiam esse projeto importante.
Obrigado, Sr. Presidente Rodrigo.