Discussão durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 658, de 2021, que "Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980".

Autor
Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Defesa e Vigilância Sanitária, Desenvolvimento Sustentável, Resíduos Sólidos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 658, de 2021, que "Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980".
Publicação
Publicação no DSF de 04/12/2024 - Página 41
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, FERTILIZANTE, NECESSIDADE, REGISTRO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIA-PRIMA, AGROTOXICO, MISTURA, PRODUTO, CONTROLE, MEIO AMBIENTE, PERIGO, INCLUSÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, ORIGEM, INSUMO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO NATURAL, MANUTENÇÃO, SAUDE, SOLO, VEGETAIS, PRAGA, DOENÇA, SUSTENTABILIDADE, REGULAÇÃO, PROTEÇÃO, INFORMAÇÕES, AUSENCIA, DIVULGAÇÃO, TESTE, APROVAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, EMBALAGEM, ROTULO, PROPAGANDA, TRANSPORTE, DEPOSITO, TAXA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DESTINAÇÃO, RESIDUOS SOLIDOS, INCENTIVO, PRODUTO VEGETAL, ANIMAL, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA, FLORESTA, BENEFICIAMENTO, PRODUTO AGROPECUARIO, AUTORIZAÇÃO, USO PROPRIO, DISPENSA, PROIBIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, DEFESA AGROPECUARIA.
Texto integral

    O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.

    Eu quero parabenizar aqui a nossa Senadora Tereza Cristina, o Senador Jaques Wagner, o Deputado Sergio Souza, que também se empenhou muito nesse projeto dos bioinsumos.

    Quero dizer para vocês que isso vai beneficiar milhares de pequenos produtores no Brasil, que isso é de suma importância para a nossa produção brasileira, para os nossos pequenos agricultores, para o médio e para os grandes produtores. Isso só vai ajudar a agricultura e vai melhorar também a nossa imagem lá no exterior.

    Eu quero falar aqui ao Senador Jaques Wagner. Senador, saindo um pouquinho fora, eu sou Relator daquele projeto dos funcionários temporários, funcionários que são safristas, eu vou ser o Relator desse projeto, dessa situação aí. Eu queria uma atenção sua, eu sei que o senhor não é o Líder hoje lá no Governo Federal, mas, no seu Estado lá da Bahia, os produtores hortifrutigranjeiros pedem muito que isso seja aprovado ainda este ano.

    Então, eu peço a compreensão do Governo Federal, a compreensão do nosso Presidente, Rodrigo Pacheco, que se empenhem também, vamos nos empenhar nesse projeto.

    Nós temos a situação da colheita da uva, da colheita da maçã, em Santa Catarina; da uva, no Rio Grande do Sul; do café, em Rondônia, em Minas Gerais, e nós dependemos muito de que esse projeto passe, e esse projeto vai colaborar muito na geração de emprego, porque muitas pessoas sairão do Bolsa Família e vão ingressar, com carteira assinada, mesmo sendo um emprego temporário de no máximo até seis meses.

    Eu conto muito com a colaboração do Governo, e amanhã nós teremos também um encontro com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, para que ele entenda mais essa situação e nos ajude nesse projeto, nessa relatoria, que vai ser de suma importância para o emprego, para, principalmente, os safristas, para a colheita manual que nós temos no Brasil.

    Obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/12/2024 - Página 41