Pronunciamento de Sergio Moro em 18/12/2024
Pela ordem durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas ao Governo Federal pela suposta inação com relação ao corte de gastos públicos. Defesa de redução do aparato estatal. Considerações sobre o suposto descontrole da economia.
- Autor
- Sergio Moro (UNIÃO - União Brasil/PR)
- Nome completo: Sergio Fernando Moro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Administração Tributária,
Finanças Públicas,
Governo Federal,
Tributos:
- Críticas ao Governo Federal pela suposta inação com relação ao corte de gastos públicos. Defesa de redução do aparato estatal. Considerações sobre o suposto descontrole da economia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/12/2024 - Página 49
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Administração Tributária
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, DOLAR, AUSENCIA, CORTE, GASTOS PUBLICOS, AJUSTE FISCAL, COMENTARIO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), DEFESA, REDUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Pela ordem.) – Presidente, muito rapidamente, eu subi a esta tribuna às 2h30 da tarde, e o dólar estava R$2,18. Estou até acompanhando agora, e o dólar está R$6,25. E o que a gente vê do Governo Federal é uma completa inação: encaminhou à Câmara dos Deputados e vai vir ao Senado um ajuste de gastos que não é de verdade. E é um ajuste de gastos que pesa principalmente em cima do BPC...
(Soa a campainha.)
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) – ... das pessoas mais vulneráveis.
Nós precisaríamos, Presidente, tomar uma ação aqui para efetivamente ter uma redução da máquina burocrática. São 39 ministérios, a companheirada toda aí nomeada em estatais, dentro da administração pública direta. Precisaríamos ter um choque realmente de corte de gastos, porque a gente está vendo a economia descontrolada, o câmbio descontrolado, e não tem vindo uma ação efetiva por parte do Governo Federal.
Nós também temos uma responsabilidade, este Congresso, e talvez tenhamos aí alguns dias para que se possa pensar em alguma coisa real e não nesse ajuste de gastos, corte de gastos, que, na verdade, é falso.
Eu não sei a quanto vai terminar o dólar no final da sessão, Presidente, mas imagino que tem o risco ainda de nós termos que atualizar esse dado para cima antes do fechamento do mercado.
Obrigado.