Pronunciamento de Alessandro Vieira em 18/12/2024
Como Relator durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2687, de 2022, que "Classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais".
- Autor
- Alessandro Vieira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Pessoas com Deficiência:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2687, de 2022, que "Classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/12/2024 - Página 106
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA, DIABETES, DEFICIENCIA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Como Relator.) – É apenas um registro muito breve. A matéria é extremamente meritória, faz justiça a famílias pelo Brasil todo.
O Brasil tem aproximadamente 600 mil pessoas que sofrem com a diabetes do tipo 1 – é muito importante entender que estamos legislando apenas sobre o tipo 1 –, que é uma doença autoimune, crônica, sem cura e que tem prejuízos severos para a vida dessas pessoas e para as suas famílias.
A nossa expectativa, Sr. Presidente, é que elas tenham finalmente uma atenção que o Estado lhes deve há muito tempo. O pedido é, naturalmente, pela aprovação do projeto.