Pronunciamento de Carlos Viana em 05/12/2024
Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática,
Direitos Individuais e Coletivos,
Responsabilidade Civil:
- Considerações sobre a apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/12/2024 - Página 21
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Jurídico > Direito Civil > Responsabilidade Civil
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG. Pela ordem.) – Primeiramente, quero agradecer a todos que estiveram na Comissão, que participaram das dezenas de debates que nós fizemos em torno do assunto.
Quero elogiar aqui o Senador Eduardo Gomes pela paciência e pela tranquilidade.
V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco, diversas vezes, pessoalmente, interagiu, conversou, buscando uma solução, para que nós pudéssemos tirar da Comissão o texto que está sendo apresentado agora a esta Casa.
A todos que colocam suas dúvidas – pertinentes, naturalmente democráticas – quero dizer, como jornalista que sou, como professor universitário, 23 anos de experiência nessa área, que a minha primeira preocupação é com a liberdade de expressão e com o direito à informação, que estão lá constantes no nosso texto. Mas também é preciso colocarmos com muita clareza a responsabilidade daqueles que divulgam informações, principalmente os criadores da inteligência artificial.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) – Que os Senadores leiam o texto, que os assessores procurem entender.
Hoje, uma série de mudanças que fizemos – o Senador Eduardo Gomes colocou – daqueles que não concordavam, uma redação muito mais clara em alguns aspectos. E aqui, àqueles que foram contra é preciso dar os parabéns, porque colaboraram muito também em determinados momentos, porque é uma pauta muito extensa, mas também dar aos Senadores a tranquilidade de que não há ali qualquer restrição à liberdade de expressão, à liberdade de informações ou à divulgação nos canais particulares, de grupos, de rede social, Nada disso.
Nosso objetivo é que a inteligência artificial, os criadores, ajam com responsabilidade e direito aos princípios que regem a boa relação de uma sociedade.
Muito obrigado, Presidente.