Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Defesa da apreciação imediata do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".

Autor
Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Direitos Individuais e Coletivos, Responsabilidade Civil:
  • Defesa da apreciação imediata do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2024 - Página 23
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Jurídico > Direito Civil > Responsabilidade Civil
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.
Texto integral

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Não, Sr. Presidente, a minha fala era no sentido de endossar o que foi dito pelo Senador Randolfe Rodrigues e agora pelo Senador Eduardo Gomes.

    Ele foi muito fiel ao que aconteceu na Comissão, especialmente nessa última semana. Acho que o relatório que saiu é um relatório que atende a uma série de preocupações de diversos segmentos, diversos setores e é importante que nós realmente possamos votar essa questão rapidamente. Se puder ser feita a votação hoje, eu acho que é o ideal. O projeto está maduro. Como ele disse, foram 560 dias, houve quatro prorrogações de funcionamento da Comissão. Então podemos fazer isso.

    Era apenas para registrar a minha posição.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2024 - Página 23