O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria fazer coro aqui, no sentido de fazer um reconhecimento ao Líder Eduardo Gomes, que é o Relator dessa matéria que trata do marco legal da inteligência artificial.

    Eu participei ativamente dos trabalhos desta Comissão, sob a designação do Líder Rogerio Marinho, que me pediu que lá estivesse, tanto eu quanto o Senador Izalci, o Senador Marcos Pontes, e ali cada um atuou dentro de um núcleo, um mais focado na questão tecnológica... E coube a mim fazer um diálogo mais profundo sob o aspecto da liberdade de expressão.

    Eu gostaria de compartilhar com o Plenário do Senado Federal que nós conseguimos, mesmo diante de um ambiente de muitas divergências, construir convergências...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... importantes, de sorte que o projeto foi votado hoje lá na Comissão, por votação simbólica, sem qualquer tipo de destaque ou contrariedade.

    Tanto o Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana, que conduziu os trabalhos, soube entender o tempo do conjunto dos Senadores para amadurecer a compreensão e votarmos no dia de hoje, quanto, com habilidade e compreensão, o Relator Senador Eduardo Gomes soube ceder em pontos centrais tanto para Senadores da oposição quanto para os da própria base do Governo. Eu acho que esse tema não é um tema de Governo ou de Oposição, mas um tema do Brasil. O avanço tecnológico é um caminho sem volta.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Já concluo, Sr. Presidente.

    O avanço tecnológico é uma realidade, e, no momento em que nós aprovarmos esse marco legal, já estaremos atrasados em relação a compreender a dinâmica da inovação. Acho que nós avançamos muito. Posso afirmar, sobretudo do ponto de vista do núcleo que trata da liberdade de expressão, que avançamos muito.

    Entendo aqui as ponderações de muitos Senadores que estão no Plenário e que não puderam, Senador Carlos Viana, participar do debate, como nós participamos, lá dentro da Comissão, mas o que eu posso afirmar ao Plenário do Senado Federal é que nós conseguimos avançar muito dentro desse diálogo com o Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana, e sobretudo com a relatoria brilhante do Senador Eduardo Gomes, que acatou muitas emendas – e eu posso dizer, do ponto de vista daquilo que eu defendia –, aperfeiçoando o texto. O que para mim pode ser um aperfeiçoamento, obviamente, para outros, pode ser a retirada de pontos importantes, mas, em um ambiente colegiado como esse, essa é a dinâmica do processo legislativo. Então, avançamos muito, melhoramos muito. Tem pontos ainda que, de repente, precisam de um cuidado aqui ou acolá? Tem, mas essa matéria passa pelo Plenário do Senado, ainda vai à Câmara dos Deputados, passará por todo o processo de tramitação e, tendo modificações lá, voltará para o Senado Federal.

    Eu estou contente com o trabalho do eminente Relator, que conseguiu, repito, num ambiente de muita divergência, construir um caminho de convergência, que dialoga em boa medida com o interesse nacional.