O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) – Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. a oportunidade de usar a palavra, que é importante que aconteça neste momento, primeiro, para testemunhar a maneira democrática, aberta e receptiva com que o eminente Líder Senador Eduardo se comportou nesse processo.

    Até minutos antes da votação do seu relatório na Comissão, nós estávamos reunidos, juntamente com o Senador Marcos Rogério, debruçados sobre o projeto e, dentro do que foi possível, trabalhamos um aperfeiçoamento do texto, que leva em consideração a necessidade de nos debruçarmos sobre essa nova tecnologia, que é uma tecnologia desafiadora, é uma tecnologia que, certamente, vai impactar enormemente as relações de trabalho, a maneira como a sociedade interage. Então nós não pudemos, evidentemente, deixar de observar essa necessidade de nos debruçarmos sobre esse tema.

    Mas preocupados com que esse não fosse um instrumento que fosse utilizado para suprimir a liberdade de expressão, de pensamento e sentimento, que é tão importante para todos nós, resguardada pela nossa Constituição, e é um apanágio, é uma conquista civilizacional que nós precisamos aqui diariamente defender.

    Então esse equilíbrio tênue, essa possibilidade de trabalharmos isso com o apuro técnico, respeitando a Constituição... Eu quero dar o meu testemunho da correção do Senador Eduardo nesse tema. É evidente que, pela complexidade do tema, Presidente, aqueles que não participaram da Comissão gostariam de ter pelo menos esses três ou quatro dias para se debruçar sobre o relatório que o Senador Eduardo ofereceu à Comissão e foi aprovado e fazer também os seus juízos de valor, não é? Eu acho que é razoável. E quero, inclusive, homenagear V. Exa. pela decisão que tomou.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Mas quero dizer aos nossos pares, em especial àqueles que estavam muito preocupados com esse processo e que nos delegaram a possibilidade de fazer essa negociação, que nós já conseguimos bons termos dentro do projeto. Não estou dizendo que ele está perfeito, não estou dizendo que ele não pode ser melhorado, mas estou dizendo que ele avançou bastante. Dou aqui o meu testemunho de que ele avançou bastante com a ajuda de todos.

    Nós teremos até a terça-feira, vamos fazer uma nota técnica, Senador Eduardo, para poder dar uma orientação aqui aos nossos companheiros de oposição, dizendo o que é que foi alterado, de que forma as coisas se comportaram. Vamos buscar aqui a ajuda do Líder Jaques Wagner, que está ali motorizado conversando com o Senador Magno Malta, inclusive com uma dificuldade, para ver se temos um acordo de procedimento que facilitaria, inclusive, o processo de votação. Então, vamos conversar até o dia, a hora da votação, para termos aí uma solução consensual...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... que contemple a Casa e também contemple a sociedade a quem nós servimos.

    Obrigado, Sr. Presidente.