Pronunciamento de Zenaide Maia em 05/12/2024
Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática,
Direitos Individuais e Coletivos,
Responsabilidade Civil:
- Considerações sobre a apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/12/2024 - Página 26
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Jurídico > Direito Civil > Responsabilidade Civil
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Pela ordem.) – Presidente, colegas Senadores, eu queria aqui parabenizar o Senado, tanto o senhor pela proposta inicial, como os outros que cooperaram sobre esse projeto de lei. E Eduardo Gomes, como a gente diz: se quiser aprovar um projeto, bote Eduardo como Relator, porque ele tem um poder de agregar, de incluir muito grande.
Mas eu estava olhando aqui e me chamou muita atenção, no projeto, o art. 2º, que, quando fala de desenvolvimento e implementação, diz assim: "[...] tem como fundamento", e o primeiro fundamento é a centralidade da pessoa humana. Para mim, isso foi que levou ao restante de tudo.
Queria falar sobre os colegas que falaram aqui. Mesmo num mundo livre, não se pode deixar que uma tecnologia falte com a verdade, gente, principalmente quando essa tecnologia falta com a verdade, ela prejudica a vida, a saúde; todos os Poderes são prejudicados e as pessoas. E, quando a gente diz que o povo brasileiro não quer... Eu diria, quando quer se substituir a supervisão humana...
O povo brasileiro nos deu esta carta branca de que realmente representamos esse povo, Presidente, eu não tenho dúvida de que o povo brasileiro não quer ser substituído pela inteligência artificial.
Era só isso.
Eu quero parabenizar... Dar essa visibilidade é de uma importância... Parabéns aos senhores que se debruçaram muito mais do que a Senadora Zenaide, mas eu digo que, quando eu estou numa Casa aqui...
(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... em que tudo é jurídico, Presidente, aí, como médica de formação, eu digo: eu vou já procurar o lado humano, da vida disso.
Obrigada, Sr. Presidente.