Discussão durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5791, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Cuidados".

Autor
Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Proteção Social:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5791, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Cuidados".
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2024 - Página 33
Assunto
Política Social > Proteção Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, TRATAMENTO, PESSOAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, PLANO NACIONAL, ESTRUTURA, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente Veneziano, sempre com uma elegância ímpar, um dos mais elegantes desta Casa.

    Quero me dirigir aqui ao Senador Paulo Paim, pessoa pela qual tenho uma admiração profunda, pelo trabalho, ainda que divergente em alguns pontos sobre a visão de comando, mas na maioria caminho com V. Exa. nas decisões.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) – Quero falar para a Senadora Damares, biblicamente, o que para nós é muito importante na nossa vida: os políticos sempre foram criticados. Em Isaías, 1, 23, o Profeta diz o seguinte, numa das partes: "Não chega a eles o clamor das viúvas e dos órfãos". Ele falava dos príncipes, que tinham altos salários, que gastavam muito, corrupção, e que se esqueciam da principal função, que era ouvir os mais pobres. O próprio Jesus, quando recebe José de Nicodemos, um Senador, à noite... A interpretação é de que esse Senador do Sinédrio foi ali porque ele não queria ser reconhecido como discípulo, não é verdade. Quando a gente estuda no original as palavras de Jesus, a gente percebe a impaciência de Jesus com ele, que fala para ele: "Você é Doutor e não sabe do que está falando? Você tem que nascer de novo para se tornar uma outra pessoa". E, para nós, aqui, a crítica faz parte do nosso dia a dia. E cabe a nós sempre demonstrarmos que estamos aqui para servir a sociedade, ouvir as viúvas e os órfãos. Refiro-me aqui ao trabalho de V. Exa.

    E ontem a Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto de minha autoria que cria o Cadastro-Inclusão no Governo Federal – e quero agradecer ao Senador Romário, que foi o Relator, a todos os membros da Comissão...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Com votação nominal, hein?

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) – Nominal.

    ... que vai na mesma esteira...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E foi unânime.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) – Obrigado.

    ... de trabalharmos por aqueles que mais precisam. Porque uma pessoa com deficiência no Brasil, uma pessoa que tem um problema, seja qual for – adquirido, nasceu, uma mãe que teve que abandonar o trabalho, pois há uma grande quantidade de brasileiras que deixam a vida profissional para cuidar de filhos e filhas com deficiência –, a cada cinco anos, tem que renovar os cadastros, tem que mostrar para o Governo que a pessoa continua com uma deficiência de que ela não vai se livrar nunca na vida. Nós aprovamos esse Cadastro-Inclusão, que vai terminar com essa exigência e que vai permitir às famílias a tranquilidade de receberem os seus benefícios sem a burocracia do que nós temos.

    Portanto, é com muita satisfação que eu me dirijo a V. Exa. nesse projeto de trabalho pelos mais humildes, pelas viúvas e pelos órfãos. E vamos cumprindo a nossa parte todos os dias, fazendo o nosso trabalho, porque há muito dessa sociedade que espera de nós – que espera de nós –, que vê na política a esperança de que as coisas se resolvam. E esta é a alegria que nós temos de estar aqui, de poder participar de momentos como o que V. Exa. defendendo, e eu tenho certeza de que vamos aprovar aqui, por unanimidade.

    Muito obrigado, Senador Paim.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2024 - Página 33