Discussão durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Em fase de revisão e indexação
Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Senador Paulo Paim, eu já falei isto em outros momentos: antes de chegar ao Senado, eu já acompanhava V. Exa. – não era seguindo nas redes sociais, como é hoje em dia, mas através das suas ações, seus projetos, seus pronunciamentos aqui no Senado, que alcançavam o Brasil inteiro.

    No meu primeiro dia aqui como Senador, na primeira sessão valendo mesmo, V. Exa. subiu aí à tribuna, fazendo defesa de projetos importantes, na mesma linha do que eu já via antes. Hoje praticamente é uma das últimas sessões de que eu participo também, e também V. Exa. aqui está diante de um grande projeto, relatando, e isso se tornou uma constante durante todos os anos e todos os dias em que eu estive aqui.

    Então, V. Exa. tem essa marca, a marca – da qual eu posso aqui fazer uma interpretação – de quem busca uma política diferente da que é feita hoje, que não é uma política que se acostuma com que as pessoas tenham que sobreviver, que não é uma política que acha que as pessoas tenham que viver, mas, sim, uma política que tem certeza de que as pessoas tenham que viver com qualidade. Então, essa busca de uma política pública de bem-estar é algo constante na atuação de V. Exa.

    Por isso, aqui eu faço questão de dizer que, quando se lança um marco, quando se lança um novo projeto, quando se dá uma diretriz para o futuro, são sementes que são plantadas que nem sempre são imediatas, mas um projeto como esse também se casa com vários outros que V. Exa. defende. Então, não é por acaso que sempre chegam às suas mãos projetos que todas as vertentes aqui abraçam, porque todos nós somos humanos. Acredito que a grande maioria quer o bem do próximo, e nós aqui temos muito a fazer.

    Então, queria aqui fazer esse registro importante, como também quero fazer um outro registro, aproveitando aqui este momento, para a Senadora Damares.

    A Senadora Damares hoje fez uma fala aqui que, não sei se todos perceberam, foi uma fala extremamente importante. Ela trouxe aqui duas pessoas, dois homens, que representam muito famílias vítimas de violência. Simbolizam muito o que alguns dizem que é cultura nossa, a violência doméstica, que não é cultura do brasileiro de jeito nenhum. São casos que têm que ser rechaçados, e esses casos servem de exemplo para que nós chamemos à nossa responsabilidade pensar sempre: "O que é que eu posso fazer para evitar situações como essa?".

    A Senadora Damares, em vários momentos, pensou sobre isso e mudou o prumo de várias situações.

    Aqui, olha só, estava um pai que perdeu as suas três filhas – uma de dezenove, uma de três, uma de dez anos –, violentadas, e a sua esposa, quando ele saiu para trabalhar, porque era caminhoneiro. Se quem contratou o pedreiro soubesse que ele estava no Cadastro de Pedófilos, por exemplo, dificilmente iria contratá-lo.

    Então, a Senadora Damares, juntamente com outras Senadoras e conosco também...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ela inclusive apresentou uma audiência pública, e a realizamos com familiares ali presentes.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL) – É. Então, são essas ações que mudam o prumo e para o pai aqui dão um sentido diferente. Ele sabe que a vida da família não foi em vão, sabe que tem uma causa a ser defendida.

    Na mesma linha também, o caso do pai do Henry Borel é também um de grande repercussão nacional. Para que ele se mantenha vivo, tem que ter, sim, esses estímulos de saber que com o filho dele ocorreu um fato que não era o trajeto natural da vida, mas isso conseguiu mudar para melhor a legislação deste país. Só essa legislação que mudou, fruto da lei apresentada, que leva o nome de Henry Borel, altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei de Execução Penal, a Lei do Sistema de Garantias de Direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, quando a gente observa um caso na televisão, não devemos banalizar: "Ah, é mais um caso que acontece de violência", "Ah, é assim"... Não! Então, cada um na sua esfera – e nós estamos numa esfera legislativa – deve pensar o que podemos fazer, e podemos fazer muito ainda. Leis existem bastantes no país, mas nós estamos vivendo também um momento de grande transformação.

    O assunto principal do dia hoje foi a inteligência artificial, que também pode levar a vários tipos de violência; uma delas foi mencionada também, acredito que pela Senadora Damares aqui, um exemplo de uso indevido, em que não se teve um cuidado devido, o que levou também à morte de um adolescente. São esses aspectos humanos por que V. Exa. se caracteriza e a que, com certeza, todos nós aqui somamos.

    Então queria fazer esse registro e parabenizar por mais esse relatório.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2024 - Página 34