O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, querido amigo Senador Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, eu tenho a honra de apresentar uma proposição legislativa que busca fortalecer um dos pilares centrais da nossa democracia, que é a educação para a cidadania.

    Essa proposta representa um compromisso direto com o desenvolvimento de uma sociedade mais participativa e consciente, por meio do incentivo à educação cidadã em nossas escolas e instituições públicas e privadas do país.

    O projeto que ora apresento cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, um evento anual a ser celebrado na segunda semana de agosto.

    Essa data foi escolhida para coincidir com o Dia do Estudante. Queremos ressaltar a importância do papel da educação dos jovens na construção de uma sociedade mais democrática.

    O projeto surge em resposta a um anseio da sociedade civil, que reconhece a educação cidadã como uma ferramenta indispensável para a construção de uma democracia sólida e ativa.

    Os objetivos da proposta são virtuosos. Em primeiro lugar, queremos incentivar a educação cidadã, o letramento político, pois acreditamos que a democracia se fortalece quando a população compreende e valoriza o seu papel nos processos políticos e sociais.

    Também incluímos como prioridade a capacitação de nossos educadores para que eles possam transmitir esses conhecimentos de maneira eficaz e inspiradora aos nossos jovens.

    A juventude brasileira, desde a educação básica, vai ter acesso a conteúdos didáticos sobre o funcionamento de nossas instituições, a separação entre os Poderes, os princípios constitucionais, a educação legislativa, bem como os direitos e deveres da sociedade.

    Para garantir o alcance desse propósito, a Semana Nacional da Educação Cidadã prevê atividades práticas e educativas, como palestras, oficinas, visitas a órgãos públicos e seminários.

    Saindo da rotina das aulas, essas ações pedagógicas diferenciadas oferecerão aos estudantes e à comunidade escolar uma visão clara e acessível do funcionamento do sistema democrático.

    Por meio dessas ações, vamos transformar a sala de aula em um espaço de diálogo crítico e de aprendizado significativo sobre cidadania.

    Sras. e Srs. Senadores, um aspecto fundamental desse projeto é sua abordagem suprapartidária, o que garante que a educação para a cidadania não esteja atrelada às ideologias ou a interesses políticos específicos.

    O fundamento da nossa iniciativa é a defesa dos princípios universais de uma democracia sólida e perene. 

    Ao assegurar que o tema da cidadania seja tratado de forma imparcial, o projeto promove uma formação crítica e independente, valorizando a diversidade de ideias e o respeito à divergência.

    A Semana Nacional de Educação Cidadã também vai estimular a cooperação entre instituições públicas e privadas, promovendo parcerias que irão além dos muros das escolas e fortalecerão a disseminação do conhecimento cívico para todo o país.

    A nossa expectativa é de que essa colaboração viabilize uma compreensão mais profunda de temas essenciais, como ética na política, exercício da cidadania, equidade e inclusão, além da preservação do meio ambiente.

    Quero destacar que esse nosso projeto foi construído em conjunto com a sociedade civil, com destaque para a Rede Nacional de Educação Cidadã, que tem realizado um trabalho notável na formação de lideranças e no fortalecimento da cultura democrática do Brasil.

    Sras. e Srs. Senadores, a Semana Nacional de Educação Cidadã se apresenta não apenas como uma adição ao calendário escolar, mas como uma verdadeira oportunidade para a construção de uma sociedade mais justa e mais consciente.

    Para alcançarmos uma democracia consolidada, é fundamental que todos os brasileiros se reconheçam como parte ativa e responsável pelo bem comum.

    Conto, portanto, com o apoio das Sras. e Srs. Senadores para a aprovação deste projeto. Juntos, podemos dar um passo muito importante em direção ao fortalecimento da educação cidadã e da construção de um Brasil mais democrático e participativo.

    Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado a todos.