Discussão durante a 179ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".

Autor
Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Energia:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2024 - Página 98
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COBRANÇA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, BENEFICIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), BENEFICIARIO, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, SETOR, RECURSOS ENERGETICOS, ATENDIMENTO.

    O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. e Sras. Senadores, ilustres convidados e todos os presentes nesta sessão, é com enorme satisfação que uso o meu momento de fala para manifestar meu apoio ao projeto do Paten e expressar meus agradecimentos ao Relator da proposta, o Senador Laércio Oliveira, pelo trabalho atento às contribuições que esta Casa trouxe para enriquecer o texto.

    Quero destacar o esforço do Relator, que mostrou sensibilidade ao trazer pontos fundamentais ao projeto, como a inclusão da amônia verde como parte essencial dessa política. A amônia verde é uma inovação estratégica que poderá posicionar o Brasil na vanguarda da produção de insumos sustentáveis, com potencial para transformar o mercado de energia e fertilizantes.

    Outro ponto crucial, que merece atenção, é o reconhecimento da importância do produtor rural dentro do texto do projeto. Do ponto de vista das entidades representativas de produtores de cana, soja, milho, algodão e outros cultivos, é fundamental que o produtor rural seja identificado como fornecedor independente de matéria-prima de biocombustível. Essa definição reforça o papel essencial do setor agropecuário na implementação das políticas públicas promovidas pelo Paten, afinal, toda a estrutura de produção de biocombustíveis se baseia em matérias-primas de origem animal ou vegetal. Essas medidas beneficiam tanto o meio ambiente, quanto a economia rural, promovendo a sustentabilidade e viabilizando a inclusão dos produtores no processo.

    Por fim, reforço o meu compromisso com esta Casa e com os brasileiros, de seguir trabalhando por projetos que tragam desenvolvimento sustentável e benefícios concretos para a nossa sociedade.

    A aprovação do Paten será um marco histórico que posicionará o Brasil como um líder global na transição energética.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Jaime Bagattoli.

    O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – E parabéns...

    Só um minuto.

    Parabéns, Laércio!

    Quero só dizer para vocês que o Brasil, desde o Proálcool, foi líder, no final da década de 70, e da importância que têm aqui o produtor rural de cana, de soja, de milho, de algodão... É de suma importância que seja citada a importância do nosso produtor rural.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2024 - Página 98