O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero apenas fazer uma pequena manifestação em relação à aprovação do Projeto de Lei nº 327, de 2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que representa uma oportunidade estratégica para fomentar o desenvolvimento sustentável, agregando valor às cadeias produtivas do nosso país.

    A promoção de energias renováveis, como a biomassa e o biocombustível, é um incentivo ao aproveitamento dos resíduos da agroindústria para a geração de energia. Como bem disse o querido Senador Jaime Bagattoli, fortalece o agronegócio brasileiro e aumenta a sua capacidade de contribuir para a mitigação das mudanças climáticas.

    A criação do Fundo Verde, previsto no projeto de lei, consiste em mecanismo oportuno para buscar a redução do custo de financiar os projetos voltados à transição energética sem gerar aumento de gastos públicos. O Brasil precisa mostrar que está pronto para liderar a economia verde global. Temos um alto potencial nessa área. Podemos, com certeza, capturar um crescimento adicional do nosso PIB de até US$100 bilhões até 2040.

    Eu quero aqui, de forma toda especial, cumprimentar o Relator da matéria, o ilustre e eminente Senador Laércio Oliveira, que fez importantes aprimoramentos nesse texto. Eu tenho certeza de que V. Exa., de forma zelosa, procurou fazer o melhor. E, por isso, nós vamos votar, de forma consciente, responsável, esse projeto e, indiscutivelmente, sair na vanguarda para o mundo. O futuro econômico depende de uma transição energética justa e eficiente.

    Para tanto, Senador, os meus cumprimentos.

    E aqui quero dizer ao Presidente, amigo Rodrigo, que hoje discutimos também o novo marco regulatório, na CI – temos o nosso querido Senador Weverton aí –, que é o PL 576, que é importante, é um marco legal em relação à produção das eólicas. É outro projeto importante em que houve um bom debate, aprimoramos em todos os sentidos, e espero que possamos votar também, tendo em vista que já foi votado na CI e encaminhado aqui para o Plenário. Que possamos votar.

     Com isso, o Brasil está avançando – melhorando, com certeza – e mostrando ao mundo que estamos preocupados, com certeza, com a transição nessa área tão importante para preservarmos o planeta.

    Parabéns, Senador Laércio. Meus cumprimentos.