Discussão durante a 179ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000."

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Energia:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000."
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2024 - Página 99
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COBRANÇA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, BENEFICIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), BENEFICIARIO, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, SETOR, RECURSOS ENERGETICOS, ATENDIMENTO.
Texto integral

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discutir.) – É só para parabenizar, Sr. Presidente, o Senador Laércio, que teve a capacidade de, além de dialogar com os setores, dialogar com os pares aqui da Casa. Quero dizer que este Congresso Nacional mais uma vez dá uma grande resposta no sentido do seu compromisso, no entendimento de que o Brasil tem que se comprometer com a sua produção, com a sua economia mais sustentável.

    Então, estou feliz de encerrarmos o ano de 2024 com grandes pautas aprovadas nesta Casa, tais como os biocombustíveis, o mercado de carbono e agora o Paten.

    Parabéns, Senador Laércio.

    E parabéns ao Senado e ao Congresso Nacional.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2024 - Página 99