O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Como Relator.) – Sr. Presidente, sim.

    Eu gostaria de repetir aqui um inciso que foi incluído, o inciso VIII, que diz o seguinte:

As concessionárias e as permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica poderão aplicar recursos de eficiência energética para instalar sistemas de geração de energia elétrica em comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e povos tradicionais, quando tecnicamente viável e previamente autorizado, com o objetivo de atender ao disposto nesta lei, nos termos do seu regulamento.

    Eu queria só acrescentar esse item, mais uma vez, para trazer clareza à relatoria.

    E eu queria, Sr. Presidente, com a sua permissão, me dirigir ao Senador Izalci Lucas, não estou... Senador Izalci Lucas. Senador Izalci Lucas, eu queria fazer um agradecimento a V. Exa. e ao Senador Wellington Fagundes, que estava por aqui também, pela compreensão dos meus dois colegas pela rejeição dessas emendas, das emendas que V. Exa. apresentou, a Emenda 26 e a Emenda 27. E queria me comprometer aqui publicamente, conforme nós conversamos na Comissão e aqui também, de que eu vou buscar o modelo do projeto que existe na Câmara dos Deputados, que é o Projeto de Lei 924, de 2022, e vou minutar esse projeto com referência a resíduos sólidos. A questão do lixão é um problema no Brasil e é verdade isso. Eu compreendo perfeitamente. Somo-me ao seu esforço para a gente fazer um enfrentamento melhor com referência aos resíduos sólidos, e nós apresentaremos aqui no Senado, conjuntamente, um projeto nesse sentido. Então, quero me comprometer aqui, conforme nós conversamos.

    Quero também, Sr. Presidente, externar os meus agradecimentos a V. Exa., que gentilmente me permitiu a relatoria do projeto, para que eu apresentasse e fizesse esse trabalho na Comissão e agora aqui em Plenário, concluindo e levando o projeto ao voto.

    Eu quero registrar com muito carinho a presença no Plenário do autor do projeto, o Deputado Christino Aureo, que está aqui à frente. Quero parabenizá-lo e dizer que eu fico muito feliz em fazer parte desse pensamento seu, que hoje se transforma em uma peça importante para o nosso país. E também quero cumprimentar o Deputado Federal Arnaldo Jardim.

    Por fim, quero agradecer a todos os colegas Senadores que participaram comigo da Comissão, mas sem antes render as minhas homenagens aos Consultores Israel, Rodrigo e Ivan, aqui do Senado Federal, que me ajudaram bastante, bem como à equipe do gabinete comandada pelo Chefe de Gabinete Marcelo Ponte.

    Este é o relatório, Sr. Presidente.