O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, que teve uma participação importante hoje na Comissão de Direitos Humanos, quando ouvimos a Ministra Nísia, que fez um belo pronunciamento, a exposição de todo o trabalho dela – e V. Exa. colaborou lá, como outros Senadores –, quero agradecer ao Senador Lucas Barreto, que cedeu este espaço. E o argumento mais forte que eu usei com ele, confesso, foi que eu não tinha conseguido almoçar ainda. E sensibilizou-o de pronto, que disse: "Não, pode ir lá falar, que eu aguardo, então".

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, Senadores Lucas Barreto, Zenaide Maia, Marcos do Val, que está aqui no Plenário também, eu quero aproveitar o dia de hoje para agradecer. Uma palavra de que eu gosto muito é gratidão, não é? O senhor vai ver que, ao longo da minha fala, eu vou agradecer muito ao Senado da República por ontem ter votado cinco créditos extraordinários, um valor de grande monta para ajudar na recuperação do Rio Grande – nesse caso, da nossa querida capital, Porto Alegre.

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, senhoras e senhores, ontem o Senado Federal deu um importante passo em benefício do meu estado, o Rio Grande do Sul – especificamente da capital, Porto Alegre –, ao deliberar e aprovar cinco mensagens de crédito. Essas autorizações representam um esforço enorme para impulsionar o desenvolvimento da capital gaúcha, que, como todos sabem, devido às enchentes, ficou em grande parte debaixo d'água.

    Destaco inicialmente as autorizações que irão transformar áreas centrais e essenciais de Porto Alegre.

    Começo com a Mensagem 65, de 2024, que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor 51,84 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, destinado ao financiamento parcial do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre; e a Mensagem 66, de 2024, que permite uma operação de crédito externo de 77,76 milhões de euros junto ao Banco Internacional, para reconstrução e desenvolvimento, com recursos voltados para o Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D). Ambas representam um compromisso claro com a recuperação e o fortalecimento do coração do Rio Grande, que é a sua capital, Porto Alegre, devolvendo ao centro histórico a vitalidade que ele sempre teve.

    Além disso, aprovamos também a Mensagem 74, de 2024, que autoriza um crédito externo de US$128,8 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, destinado ao Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social do Município de Porto Alegre (Poa+Social).

    A sustentabilidade e a inovação foram priorizadas, Presidente.

    Veio ainda, depois, a Mensagem 75, de 2024, permitindo assim um crédito externo de 100 milhões de euros junto ao banco KfW, para o Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas.

    Hoje, tivemos ainda – foram cinco, Presidente – a Mensagem 76, de 2024, no valor de US$80 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento, que serão direcionados ao Programa de Inovação Social para a Transformação Territorial.

    Essas iniciativas não apenas garantirão a infraestrutura urbana e a modernização, mas também farão de Porto Alegre um exemplo de resiliência climática e inovação social.

    Sr. Presidente, Senador Chico Rodrigues, essas aprovações não ocorreriam, não aconteceriam, sem a colaboração e o empenho de muitas mãos.

    Assim, registro aqui o meu agradecimento ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Vanderlan Cardoso, e a toda a equipe que o assessora, pela condução segura e técnica desse processo. A equipe, com certeza, deu a nós todos um suporte inestimável.

    Agradeço também aos meus colegas Senadores gaúchos: Luis Carlos Heinze, que dividiu comigo a relatoria dos projetos; e Hamilton Mourão, que sempre esteve também ao nosso lado nessa caminhada. Sempre trabalhamos juntos, de forma tranquila, com muito diálogo, pensando no bem do povo gaúcho. Questões político-ideológicas ou mesmo partidárias ficaram de lado. Com os três, presidimos também uma Comissão Externa montada pelo Presidente Rodrigo Pacheco para acompanhar a situação do Rio Grande do Sul frente às enchentes. Por unanimidade, me escolheram para ser o Presidente da Comissão, Hamilton Mourão foi o Relator, e Luis Carlos Heinze foi, então, o nosso Vice.

    Agradeço aos servidores da Mesa do Senado e a toda a consultoria legislativa, que fizeram os relatórios. Agradeço à Mesa do Senado por nos orientar rapidamente sobre o que teríamos que fazer a partir de quando os processos chegassem aqui, vindos da Casa Civil. Vieram cinco projetos, de imediato, à Mesa. Os senhores, que aqui muito bem representam este Plenário, tomaram todas as providências para que, rapidamente, os projetos chegassem à Comissão, chegassem à consultoria, fossem relatados ontem pela manhã e aprovados ontem à tarde. Mostraram competência, agilidade e, com certeza, compromisso com o bem-estar social. Sabiam eles – e sabem – da importância para a capital dos gaúchos da aprovação desses empréstimos.

    Agradeço muito à minha assessoria, bem como à assessoria dos Senadores Mourão e Luis Carlos Heinze. Trabalhamos de forma conjunta, com um objetivo único: o objetivo de atender o povo gaúcho.

    Cumprimento, pela sua mobilidade, pela sua movimentação aqui em Brasília e lá em Porto Alegre também, o Prefeito reeleito – é Prefeito, mas foi reeleito – Sebastião Melo, que, com diálogo, muita conversa, muita articulação, reforçou a importância dessas operações para Porto Alegre, capital de todos os gaúchos e gaúchas.

    Agradeço ao Presidente Rodrigo Pacheco, que garantiu a tramitação célere das mensagens.

    Agradeço ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está hospitalizado em São Paulo. Todas as informações são que, provavelmente na próxima segunda-feira, ele estará já em Brasília, porque, antes mesmo de dar entrada no hospital, se preocupou...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E assim me passaram informações da Casa Civil de que era para liberar todos os cinco empréstimos para o Rio Grande do Sul. É claro, o Governo avaliza os empréstimos.

    Então, fica aqui, querido Presidente Lula, que Deus o ilumine e você volte logo a Brasília para continuar o trabalho que vem fazendo como Presidente da República! E as pesquisas mostram a importância de tudo que viemos fazendo e que V. Exa., é claro, na coordenação, está fazendo acontecer.

    O Presidente Lula e todos os órgãos do Governo Federal envolvidos compreenderam a relevância deste momento e colaboraram muito para que a gente gaúcha fosse atendida.

    Simbolicamente, falei do Presidente Lula, mas falo também do Ministro Rui Costa e do Ministro da Fazenda, Haddad, por suas dedicações ao longo de todo o processo...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... que permitiu, então, que os projetos todos fossem aprovados. E o Prefeito de Porto Alegre ligou para cada um de nós, agradecendo.

    Presidente, eu termino só apresentando aqui o livro Além da Calamidade – Respostas e Reconstrução no Rio Grande do Sul. Esses cinco projetos de resolução que foram aqui aprovados colaboram muito para tudo aquilo que este livro apresenta. O livro foi escrito pelos oito Senadores e outros convidados, entre eles o Presidente Rodrigo Pacheco, para falar sobre essa realidade. Oxalá que nunca mais aconteça em nenhuma região do nosso país! E oxalá que não aconteça também em nível internacional!

    É isso, Presidente.

    Obrigado a V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Meu caro Senador Paulo Paim, V. Exa. discorre com muita propriedade, primeiro, sobre a importância desse empréstimo junto ao KfW, um empréstimo representativo para a Prefeitura de Porto Alegre, que vai, obviamente, ajudar a mitigar aquele sofrimento, aquela destruição a que foi submetido o Estado do Rio Grande do Sul.

    Nós vimos como a população gaúcha é resiliente, como os seus representantes se debruçaram aqui sobre isso de uma forma extremamente corajosa, determinada para encontrar meios, através do Governo Federal, através dos parceiros em todos os estados da Federação, para socorrer, naquele momento de tamanha dor por que passava, o Rio Grande do Sul, em função das questões climáticas, das intempéries, enfim.

    E V. Exa., dedicado que é ao Rio Grande do Sul, o que é incontestável aos olhos do país, também ajudou na condução desse empréstimo, nas Comissões, relatando e procurando junto ao Governo do Presidente Lula que esses recursos fossem garantidos, esses empréstimos fossem garantidos, para que, na verdade, esses US$180 milhões fossem aprovados e começassem a ser liberados, para que o processo de recuperação se acelere. Afinal, a população confia nos seus representantes e V. Exa., como esse símbolo da resistência, da liderança e da preocupação com o Rio Grande do Sul, está aqui anunciando os recursos da CAF, do KfW e do BID...

    São três empréstimos, não é?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Cinco.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Cinco empréstimos, não é? Esse valor...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Milhões de dólares e milhões de euros.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Isso, claro, claro. Em função das moedas, da origem das moedas – os euros e dólares que compõem esse empréstimo –, mas o mais importante é o volume e o objeto a que vai se destinar.

    Então, V. Exa., de forma clara, transparente, de uma forma pública, anuncia esses recursos, e eu tenho certeza de que vai acompanhar a aplicação desses recursos para que possa, na verdade, voltar a melhorar a vida daquele povo querido do Rio Grande do Sul, que é uma referência no nosso país.

    Então, parabéns, Senador Paulo Paim. Mais uma vez, ao ocupar essa tribuna, traz fatos relevantes, fatos que são importantes para o Brasil e, nesse caso, especificamente, para a população do Rio Grande do Sul, que V. Exa. representa com tanta dignidade.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Presidente, me permita, para que soe nenhuma injustiça...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Em todo esse processo de reconstrução do nosso querido Rio Grande do Sul – e aqui eu falei de cinco empréstimos –, além da bancada gaúcha federal, com os três Senadores, também o Governador do estado, Eduardo Leite, cumpre um papel fundamental. Todos os Prefeitos cumpriram a sua parte. E aqui, claro, eu enfatizei o trabalho do Presidente Lula, que conseguiu assegurar que em torno de R$100 bilhões chegassem ao Rio Grande do Sul.