Como Relator durante a 179ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Direitos Individuais e Coletivos, Responsabilidade Civil:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2024 - Página 111
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Jurídico > Direito Civil > Responsabilidade Civil
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Como Relator.) – Muito obrigado, Senador Esperidião Amin.

    Eu quero pedir à assessoria aqui, que já anotou todas as sugestões... Como elas estão no escopo do caráter autorizativo, nós vamos aproveitar e compor o texto, Sr. Presidente.

    Está acatado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2024 - Página 111