Presidência durante a 179ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogios ao Senador Carlos Viana, por sua atuação na presidência da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), na qual tramitou o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Direitos Individuais e Coletivos, Responsabilidade Civil:
  • Elogios ao Senador Carlos Viana, por sua atuação na presidência da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), na qual tramitou o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2024 - Página 115
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Jurídico > Direito Civil > Responsabilidade Civil
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, SENADOR, CARLOS VIANA, ATUAÇÃO, PRESIDENCIA, Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Senador Carlos Viana, antes de passar aqui para o próximo inscrito, que é o Senador Rogério Carvalho, eu também gostaria, como fiz lá na Comissão, de cumprimentar V. Exa. como Presidente dessa importante Comissão. Não é fácil presidir os trabalhos de um projeto importante como esse, que é o da inteligência artificial, que é como todo mundo o conhece no Brasil e por que estava aguardando ansiosamente – todos estavam aguardando, estão aguardando. E eu tenho certeza de que V. Exa., assim como o Relator, tem o total reconhecimento desta Casa, dos colegas Senadores. Até os que discordam sabem o quanto vocês se debruçaram, de forma leal e honesta, sobre este debate, para que a gente pudesse, daqui, oferecer o início de um aperfeiçoamento, porque, neste sistema nosso, bipartite, nós temos agora a condição de, no ano que vem – votando no dia de hoje –, a Câmara dos Deputados poder revisar, melhorar, aperfeiçoar, fazer suas reuniões, realizar suas audiências, enfim, de lá, poder nos sugerir qualquer eventual modificação, para que a gente possa novamente discutir aqui na Casa.

    Tenho certeza de que o ano 2025 será um ano importante, porque estaremos, de forma definitiva, entregando esse marco, porque, como já se está falando, é um marco. Se lá na frente tiver que melhorar, não tem problema, mas demos o primeiro passo.

    Então, parabéns.

    Convido o Senador Rogério Carvalho para utilizar a tribuna.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2024 - Página 115