O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Como Relator.) – Sr. Presidente, gostaria de, neste momento, iniciar as minhas palavras fazendo o agradecimento a V. Exa., ao passo que o parabenizo pela coragem, pela determinação e, principalmente, pelo espírito público de conduzir um trabalho com começo, meio e fim nessa etapa aqui do Senado, e também estendo esses agradecimentos ao Senador Carlos Viana, Presidente; ao Senador Marcos Pontes, Vice-Presidente da Comissão; e a todos os membros da Comissão.

    Sr. Presidente, durante três anos e três meses, tive a honra de ser Líder do Governo no Congresso Nacional do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Tive, naquele momento, na atenção de V. Exa. como Presidente, mas também como Parlamentar, membro da Comissão de Constituição e Justiça, sempre uma postura republicana, leal e muito clara, muito evidente com relação aos nossos trabalhos nesta Casa. Não foi diferente, Sr. Presidente, na reforma da previdência; não foi diferente nas medidas emergenciais da pandemia, quando socorremos milhões de brasileiros criando o auxílio emergencial, dando aos brasileiros condições de mais recursos de enfrentamento nos anos mais difíceis das nossas vidas, nas crises climáticas e em todos os momentos de atenção, mesmo com o funcionamento precário desta Casa, funcionando de maneira remota e funcionando no bunker.

    Agora, Sr. Presidente, começa uma nova etapa. Eu quero fazer este agradecimento especial a V. Exa. e quero agradecer também aos Senadores Carlos Portinho, Líder do PL; Flávio Bolsonaro, Líder da Oposição; nosso Líder do bloco, Wellington Fagundes; Marcos Rogério, que conduziu a negociação por parte do partido; nosso Líder Rogerio Marinho; nosso Vice-Presidente Marcos Pontes – vou repetir –; à Senadora Damares; e aos Senadores que entraram no processo de negociação desse texto.

    Agradeço ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Presidente da Comissão de Juristas; à Profa. Laura Schertel Mendes, Relatora da Comissão de Juristas; ao Dr. Fabrício da Mota Alves, Presidente eleito do Conselho Consultivo da Anatel; ao Prof. Bruno Bioni, Diretor do Data Privacy Brasil; à Profa. Estela Aranha, representante do Brasil no Conselho de Alto Nível de IA na ONU; aos próprios Ministros que nos ajudaram: Ministro Fernando Haddad, Ministro Alexandre Padilha, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro das Comunicações, Paulo Pimenta; ao Secretário Dario Durigan; ao Secretário João Brant, pelo seu brilhante trabalho; à Diretora Samara Castro; ao Assessor Especial Igor Marchesini; ao Assessor Especial Pablo Bello; à Adriana Gomes; ao César Augusto; à Renata Sanches; ao Danilo Aguiar, Consultor-Geral do Senado; à Luana Lund, Consultora Legislativa do Senado; ao Frederico Quadros, Consultor Legislativo.

    Enfim, Sr. Presidente, hoje começa uma nova etapa, primeiro, para estabelecer aquilo que fizemos durante esses quase dois anos: ouvir rigorosamente todas as instituições que aceitaram a provocação de colaborar com o texto, de participar das audiências e de formular texto, porque essa foi uma característica que V. Exa. autorizou, Senador Rodrigo Pacheco, que a cada momento a gente parasse e perguntasse: "Quem tem uma ideia melhor?", "Quem pode contribuir?", "Quem quer discutir?", "Quem quer conversar sobre inteligência artificial?". Esse processo está vivo.

    Aprovamos a primeira etapa, que vai à Câmara dos Deputados. Meu agradecimento também ao Deputado Eduardo Bismarck, à nossa Deputada Canziani e aos Deputados Federais que trabalharam nesse tema e que vão, agora, ter a responsabilidade de melhorar o texto.

    Eu posso dizer, com toda humildade, que respeito as críticas. Vamos continuar a evolução do texto e eu pretendo, antes da volta desse projeto até o Plenário do Senado, ter a oportunidade de convencer os três colegas ou quatro, que sejam, que não concordam com o texto, para ver se realmente o texto evoluiu, se é possível ter uma legislação de inteligência artificial mínima, com a consciência tranquila de que fizemos o que foi possível para manter a liberdade de expressão neste país, mas para que a gente tenha também uma inteligência artificial que identifique no Brasil as condições de competitividade.

    E saio, Sr. Presidente, deste processo, deste momento, absolutamente convicto de que, em algum momento, nós teremos que propor ao Congresso Nacional uma evolução legislativa que nos permita andar, pari passu, com a tecnologia e com o mundo moderno, porque sempre ficamos com a sensação de que faltou alguma coisa. Aqui, chamam o processo de açodado; mas, na rua, no dia a dia, o processo legislativo sempre chega depois da necessidade.

    Então, que a gente tenha humildade e a proteção de Deus para cuidar da vida das pessoas.

    Muito obrigado a todos.

    Amanhã começa um trabalho forte de convencimento para o retorno do projeto.

    Parabéns, Presidente Rodrigo Pacheco, pela coragem.