Pronunciamento de Paulo Paim em 10/12/2024
Pela ordem durante a 179ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio à decisão da Presidência de retirar de pauta o Projeto de Lei (PL) n° 537, de 2019, que "Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Jornada de Trabalho,
Remuneração:
- Apoio à decisão da Presidência de retirar de pauta o Projeto de Lei (PL) n° 537, de 2019, que "Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2024 - Página 127
- Assuntos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Jornada de Trabalho
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- APOIO, DECISÃO, PRESIDENCIA, SENADO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRABALHADOR, REGIME JURIDICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AMBITO, COOPERATIVA, EQUIPARAÇÃO, EMPRESA, JORNADA DE TRABALHO, PISO SALARIAL.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) – Quero só agradecer a V. Exa. De fato, esse tema é muito delicado no movimento sindical, e nós tentamos uma série de conversas, mas não houve entendimento. A melhor alternativa é essa decisão de V. Exa. de retirar de pauta de imediato. Eu lhe agradeço.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2024 - Página 127