Discussão durante a 181ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3819, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil)".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Indireta, Defesa Nacional e Forças Armadas, Transporte Aéreo:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3819, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil)".
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2024 - Página 50
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Defesa Nacional e Forças Armadas
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE ANONIMA, DESTINAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇO AEREO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA DEFESA, ORIGEM, CISÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO), POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIARIA, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, NAVEGAÇÃO AEREA, CONTRATAÇÃO DIRETA, EMPREGADO, CESSÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) – Presidente, faço minhas as palavras do Senador Marcos Pontes. Ele, como o único brasileiro que andou naquelas alturas, soube muito bem resumir a importância deste projeto de lei e o seu objetivo.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2024 - Página 50