Pronunciamento de Rogerio Marinho em 12/12/2024
Orientação à bancada durante a 181ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 900, de 2024, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 576, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022".
- Autor
- Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
- Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Oposição: Livre
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Minas e Energia,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 900, de 2024, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 576, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022".
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/12/2024 - Página 80
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, LOCALIZAÇÃO, AGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, COMPETENCIA, ORGÃO, EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, LEILÃO, EMPREENDIMENTO, CRITERIOS, DESESTATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), CONTRATAÇÃO, RESERVA, CAPACIDADE, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, BENS, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCEDIMENTO, REGULAMENTO, REQUISITOS, QUALIFICAÇÃO, LICITAÇÃO, PREVISÃO, CONTRATO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRIGAÇÕES, DISTRIBUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO, PRAZO, INICIO, APLICAÇÃO, CENTRAL DE PRODUÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA HIDROELETRICA, ENERGIA EOLICA OFFSHORE, USINA TERMOELETRICA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESCONTO.
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o meu voto eu já coloquei ali na tribuna e é claro que o voto é favorável, pela manutenção do artigo.
Nós entendemos, Sr. Presidente, até para os nossos pares ficarem dentro da mesma página, que a eólica offshore, do jeito que está sendo colocado hoje, é uma possibilidade, porque...
(Soa a campainha.)
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... é muito mais barato se fazer dentro do próprio solo, onshore. Então, na verdade, a gente está apenas gerando essa expectativa.
Agora, eu vou liberar, porque o Novo, que faz parte da oposição, está na linha contrária. Então, eu vou deixar liberado, e minha posição está colocada.
Agora, quero lamentar aqui o meu colega Randolfe, tão cordato, gente muito boa, colocar a posição do Governo e dizer que já vai vetar, como se o Governo já colocasse uma situação prévia de ameaça a este Parlamento. Isso não é saudável. Eu não tenho dúvida de que, para a democracia, para esse convívio que nós temos aqui... Aguarde... O Governo, certamente, vai se debruçar sobre o tema, nós vamos levar os argumentos, ele vai entender também essa questão de projeto de país e deixar um pouco esse conceito prévio ideológico, porque não está nos fazendo bem ficar sempre aceitando posições externas que não são...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fazendo soar a campainha.) – Para concluir, Senador.
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... do interesse da população brasileira.