Pronunciamento de Omar Aziz em 17/12/2024
Pela ordem durante a 185ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Agradecimentos pela manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária, aprovada nos termos do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Administração Tributária,
Desenvolvimento Regional:
- Agradecimentos pela manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária, aprovada nos termos do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/12/2024 - Página 86
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Administração Tributária
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, MANUTENÇÃO, COMPETITIVIDADE, ZONA FRANCA, MANAUS (AM), REFORMA TRIBUTARIA.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, na linha do Senador Eduardo Braga, eu queria agradecer muito a V. Exa. V. Exa. foi muito importante em nos ajudar, ajudar o Estado do Amazonas, a Região Norte.
Nós somos muito gratos ao Senador Davi, que, como Presidente da CCJ, em momento algum... a todos os Líderes partidários, a todas as Senadoras e Senadores que nos ajudaram a manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Quero parabenizar os oito Deputados Federais do Amazonas. Só são oito, mas são oito aguerridos Deputados que nos ajudaram bastante.
Eu não posso deixar de reconhecer aqui a importância do Presidente Arthur Lira em aprovar aquilo em que nós tínhamos feito as modificações aqui no Senado Federal, do Reginaldo Lopes, mas quero agradecer muito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi corretíssimo com a gente, desde o primeiro momento, dando orientação ao Governo de que preservaria a competitividade da zona franca. Ela está preservada e nós agradecemos.
Sobre o seu relatório, meu amigo – e quero agradecer ao Ministro Haddad também –, eu vou no encaminhamento da votação e eu irei falar sobre essa questão tão importante que V. Exa. está relatando neste momento.