Pela ordem durante a 181ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 159, de 2017, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC".

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Indústria, Comércio e Serviços:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 159, de 2017, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC".
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2024 - Página 90
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, VEICULO AUTOMOTOR, PRODUTO QUIMICO, EXTINÇÃO, FOGO, DEFINIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN).
Texto integral

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Presidente, enquanto o Relator sobe à tribuna, queria só lhe perguntar: o item 6 da pauta, que trata da obrigatoriedade de extintor de incêndio para carros no Brasil, foi retirado de pauta?

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2024 - Página 90