Pela ordem durante a 181ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Administração Tributária, Tributos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2024 - Página 100
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Administração Tributária
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) – É o último apelo que faço a V. Exa. Sei do trabalho que V. Exa. fez, mas tem uma emenda aqui da Mara, também do Flávio Arns, também da Senadora Zenaide, que é a questão do PCD...

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Nós já fizemos um acordo com o Senador Flávio Arns sobre essa questão, já está inserida no texto...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – É porque está destacada aqui, Senador...

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Não...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – É isso que eu quero entender.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Ele retirou o destaque. Ele retirou o destaque, já houve um entendimento, nós já acatamos, Senador Izalci.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Já tem acordo, Senador Izalci. Já foi acatado em acordo já...

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Já houve um acordo. O Senador Flávio Arns está em pé atrás de V. Exa. para confirmar.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Então...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Ótimo...

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2024 - Página 100