O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – O PSB encaminha "sim".

    Obrigado, Senador Cid Gomes.

    Eu, neste momento em que estamos em processo de votação nominal, peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam votar.

    Eu faço um registro de profundo agradecimento ao Senado Federal brasileiro, aos meus pares, Senadores e Senadoras, que entregam, em conjunto com a nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, um importante instrumento de solução do maior problema federativo do Brasil, que é a dívida dos estados federados com a União. Essa obra é uma obra coletiva do Congresso Nacional em favor do Brasil, num espírito de cooperação e de solidariedade federativa.

    Mas eu gostaria, ao tempo em que registro este agradecimento aos colegas Parlamentares, de um modo geral, e, em especial, aos colegas Senadores e Senadoras, de registrar também o papel muito importante dos Governadores de estado, de seus secretários de Fazenda, de suas assessorias, que se dedicaram muito, ao longo de mais de um ano, a este projeto.

    Cito o Governador Cláudio Castro, que aqui está, do Rio de Janeiro, o Governador Romeu Zema, do meu Estado de Minas Gerais, o Vice-Governador Mateus Simões, que também se dedicou, em inúmeras reuniões, à concepção da melhor solução desse projeto, o Governador Ronaldo Caiado, de Goiás, o Governador Tarcísio Gomes de Freitas, de São Paulo, o Governador Eduardo Leite, que não obstante a tragédia do Rio Grande do Sul, em algum momento também se dedicou a esse programa. E, não obstante a solução dada por este Senado e pela Câmara à questão da dívida do Estado do Rio Grande do Sul, em função da tragédia, também obviamente se interessa muito por este projeto.

    Então, o papel dos Governadores é digno de nota. Igualmente de suas bancadas, dos respectivos estados, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

    Evidentemente, não seria possível construir essa solução se não houvesse a solidariedade federativa de outros estados não endividados e que aqui se dedicam a aprovar esse projeto, repito, num espírito de solidariedade federativa admirável, estados do Nordeste, estados do Norte, estados do Centro-Oeste, que colaboram com os maiores estados, mais populosos, que são, coincidentemente, os mais endividados e que somam, Senador Vanderlan, 89% da dívida dos estados para com a União.

    Eu quero fazer um registro também muito importante de como começou o encaminhamento desse projeto e da solução desse problema, e eu quero fazer um agradecimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do meu estado, o Deputado Estadual Tadeu Martins Leite, que um dia aportou aqui no Senado Federal, trazendo-me um grande dilema do estado – o Governador Romeu Zema acompanhou isso –, as dificuldades do regime de recuperação fiscal, do sacrifício que isso impunha a servidores e servidoras do Estado de Minas Gerais, a perspectiva de vendas de estatais...

    Então, o Presidente da Assembleia foi muito importante em nos trazer esse problema ao Senado Federal, e, então, demos início a esse projeto, em função daquele reclame da Assembleia Legislativa.

    E, na pessoa do Tadeu Martins Leite, eu saúdo todos os Deputados Estaduais do meu estado que se dedicaram a esse tema e que veem hoje os frutos sendo colhidos a partir desse trabalho muito intenso, somando-se a isso, obviamente, o trabalho da bancada do meu estado na Câmara dos Deputados, dos Deputados Federais de Minas, que se dedicaram muito à defesa desse projeto na Câmara dos Deputados.

    Quero agradecer também aos servidores do Senado Federal, que foram fundamentais e muito dedicados também a um problema intrincado, um projeto difícil, e que colaboraram muito com o nosso Relator, o Senador Davi Alcolumbre, para que se fizesse o melhor trabalho possível de equacionamento dos interesses do credor, ou da credora União, e dos devedores estados federados, com a participação do Congresso Nacional.

    O trabalho do nosso Presidente, ex-Presidente e futuro Presidente Davi Alcolumbre foi extraordinário, e eu quero aqui agradecer ao meu querido amigo Presidente Davi Alcolumbre por essa contribuição dada ao Parlamento, nessa relatoria que realmente é histórica para o Senado Federal brasileiro, num trabalho realmente muito dedicado e digno de nota.

    E quero fazer também aqui um agradecimento que reputo justo, absolutamente justo, ao Governo Federal, à União, como credora, que não necessariamente poderia ter o interesse em solucionar a dívida com redução de juros, com alongamento de dívidas – e, obviamente, que ainda há uma etapa de sanção desse projeto –, mas um agradecimento ao Governo Federal na pessoa de alguém com quem eu conversei por algumas vezes em relação a esse projeto e que, dirigindo-se a mim e olhando nos meus olhos, disse que esse projeto seria concretizado e que daria solução a esse problema federativo da dívida dos estados, que é o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

    O Presidente Lula foi fundamental para que se desse tranquilidade para que todos aqui pudessem votar.

    Não importa se é de oposição ou de situação. O apoio do Governo a esse projeto, especialmente o do Presidente Lula, ainda que possa ter havido ponderações que, eventualmente, o fizessem refletir sobre a pertinência ou não de a União ceder essa oportunidade aos estados para essa solução, é algo que, como chefe do Poder Legislativo, eu não posso deixar de reconhecer, que o Chefe do Poder Executivo contribuiu muito para que chegássemos a esse ponto, com esse grau de convergência.

    Portanto, o meu agradecimento muito especial ao Presidente Lula, a quem estimo que se recupere logo.

    Já no retorno às suas atividades em Brasília, entregaremos a ele esse projeto para sanção, obviamente fazendo aqui um apelo, em nome do Poder Legislativo brasileiro, de todos os estados federados, para que o Senhor Presidente da República possa sancionar esse projeto, que constituirá, seguramente, um marco não só do governo de Vossa Excelência, Presidente Lula, mas um marco para o Estado brasileiro da solução federativa construída no âmbito do Congresso Nacional, da maneira mais democrática possível.

    Então, com este registro, caro Governador Romeu Zema, caro Governador Cláudio Castro, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, eu agradeço, como autor deste projeto que empresta uma solução federativa muito relevante para o Brasil, e consulto o Plenário sobre se todos já votaram e sobre se podemos encerrar a votação.

    Senador Rogerio Marinho, Senador Zequinha Marinho e Senador Jorge Kajuru ainda não votaram.

    Eu consulto os Senadores e as Senadoras sobre se todos já votaram e sobre se podemos encerrar a votação.

    Senador Carlos Portinho.