Orientação à bancada durante a 181ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 915, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2223 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Minoria: Não
Resumo por assunto
Administração Tributária, Tributos:
  • Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 915, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2223 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2024 - Página 139
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Administração Tributária
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.
Texto integral

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para orientar a bancada.) – A Minoria?

    Sr. Presidente, nós estamos coesos com o Senador Irajá.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O Brasil opera a maior tarifa aérea do mundo. Para você ir ao Piauí, é mais caro do que ir a Miami. E tem mais esta: para ir ao Piauí, você tem que sair de madrugada e voltar de madrugada. Você vai do Rio Grande do Norte... Tudo terra de turismo. O Piauí tem lá o Parnaíba, o Delta do Parnaíba, que, aliás, tem que ser divulgado, e eu estou fazendo essa propaganda aqui em homenagem a você e ao meu amigo Mão Santa, Prefeito da Parnaíba, que agora passou o bastão.

    Mas, Senador Irajá, pedindo vênias – quem gosta de falar isso é quem é formado em Direito – ao Senador Randolfe, para sair da minha frente, para eu poder vê-lo...

    Senador Irajá, eu me lembro de que...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Como orienta a Oposição?... A Minoria, perdão.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente, eu vou orientar, mas eu preciso...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não, mas é um minuto, Senador Magno. Peço disciplina de V. Exa. nesse sentido.

    Como orienta a Minoria?

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não. A Anac... lembra que, há quatro, cinco anos, passaram a cobrar as empresas aéreas a mala, e já tinha uma passagem cara, e você ia pagar pela mala. Lembra-se disso? É porque as agências nossas, nós temos que mudar; elas estão a serviço de quem elas deviam investigar, de quem elas deviam cobrar, mas elas ficam a serviço deles.

    E o Senador Jorge Viana, que não é mais Senador, foi Senador conosco, juntamente comigo, no Plenário, nós entramos num debate – o Senador Randolfe estava aqui –, e logo, logo a Anac tomou providência e retirou o preço das bagagens, porque já temos uma tarifa muito alta.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Como orienta a Minoria?

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Nós encaminhamos junto com o Relator, votaremos.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2024 - Página 139