Pela ordem durante a 181ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (REQ) n° 113, de 2024, que "Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”."

Autor
Alessandro Vieira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
Nome completo: Alessandro Vieira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Pessoas com Deficiência:
  • Pela ordem sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (REQ) n° 113, de 2024, que "Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”."
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2024 - Página 144
Assunto
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA, DIABETES, DEFICIENCIA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para lembrá-lo do Requerimento 133, de que conversamos no começo da sessão, para que ele possa ser votado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Alessandro.

    O requerimento é o mesmo, não é?

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – É o mesmo, 113.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2024 - Página 144