Discussão durante a 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências."

Autor
Jorge Seif (PL - Partido Liberal/SC)
Nome completo: Jorge Seif Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Fundos Públicos, Meio Ambiente, Micro e Pequenas Empresas:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 20/12/2024 - Página 17
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Meio Ambiente
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, SEGURADOR, ENTIDADE, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CAPITALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, ATIVO, MEIO AMBIENTE, CREDITO DE CARBONO, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), POSSIBILIDADE, DESTINAÇÃO, VALORES, PROGRAMA NACIONAL, POUPANÇA, ALUNO, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, Fundo Garantidor de Operações (FGO), OPERAÇÃO FINANCEIRA.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, este projeto é muito importante, lembrando ao senhor, às senhoras e aos senhores que quem mais emprega neste país são as pequenas e microempresas.

    E agradeço ao Senador Jaques Wagner, agradeço ao Senador Laércio e ao Senador ad hoc Eduardo Braga pela aprovação.

    Isso foi um projeto lá de trás. Nós estávamos em um momento muito difícil do Brasil, com a pandemia, e o Jorginho lutou, brigou, com o Ministério da Fazenda, com a Economia, para aprovar o Pronampe, que socorria, naquele momento tão difícil, em que as empresas estavam quebrando, fechando e desempregando.

    Então, quero parabenizá-lo e, primeiro, fazer uma menção honrosa ao Senador Jorginho Mello, que lutou muito por esse projeto lá atrás, e agora há esse projeto do Senador Esperidião Amin, que foi muito gentil, quando ele nos apresentou – apresentou para mim e para a Senadora Ivete.

    Então, acima de tudo, foi um projeto dos três Senadores de Santa Catarina, e o Senador Esperidião Amin foi de uma extrema gentileza, porque é um projeto que nasceu no coração de um catarinense.

    E, para as pessoas que estão nos acompanhando pela TV Senado entenderem, Sr. Presidente, é um projeto que torna permanentes os recursos do Pronampe, para ajudar, para expandir, para melhorar, para investir em pequenas e microempresas no Brasil, que são responsáveis pela estabilidade de empregos e pela estabilidade econômica desta grande nação.

    Então, quero parabenizar o Senador Esperidião e agradecer ao senhor por ter pautado; ao Senador Jaques Wagner, que fez todas as tratativas conosco, acatando aí e permitindo que o projeto caminhasse; e também ao Senador Laércio, que hoje não se encontra e deu essa honrosa missão para o Senador Eduardo Braga.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/12/2024 - Página 17