O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG. Para discutir.) – Presidente, primeiro, eu quero, lendo toda a iniciativa do projeto, dizer ao Líder do Governo de uma surpresa positiva em relação a essa proposta, porque, quando nós descobrimos o pré-sal, que veio toda aquela notícia, ainda na primeira fase do Presidente Lula, decidiu-se, na política do gás, criar essa questão do conteúdo local e se restringiu a venda do gás à Petrobras. Resultado: até hoje o Brasil queima a maior parte do gás que sai das plataformas. Mostrou-se, naquela época, uma política totalmente incoerente com a necessidade do Brasil.

    A própria questão do conteúdo local é muito meritória quando a gente fala "vamos proteger a indústria brasileira, vamos ajudar, incentivar", mas isso faz com que o setor, Senador Marinho, não cresça na rapidez necessária e o Brasil não arrecade o necessário e possível com a riqueza que nós temos no subsolo, do petróleo. Quer dizer, há uma incoerência do passado: na época o Governo inclusive decidiu manter essa questão do gás sendo reinjetado ou queimado para favorecer a Bolívia, num contrato em que estava com o país vizinho, que tem uma grande reserva. Não demorou muito, a Bolívia nos deu uma rasteira, passou a vender o gás para a Argentina e deixou o Brasil sem os contratos, Senador Rogério Carvalho. E nós temos uma riqueza enorme, que pode gerar para o Brasil um faturamento impressionante, que ainda continua numa visão muito estatizante do passado e que precisa ser modernizada.

    Portanto, essa flexibilização do chamado conteúdo local, a meu ver, não prejudica a indústria nacional em nada, vai fazer com que o setor possa se organizar mais rapidamente, inclusive novos investimentos, que é do que nós necessitamos para a política do gás.

    Sinceramente, uma boa surpresa e aqui digo que, para um Governo que se anuncia sempre de esquerda, uma decisão muito meritória, de centro e de direita, para aqueles que são liberais na economia, que vai ter o meu voto positivo como um incentivo para que o Governo reveja o mais rapidamente possível a política do gás, e a gente possa trazer o setor outra vez a ser parte importante da economia e da indústria brasileira.

    Muito obrigado.