O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Relator Jaques Wagner.

    Quero só reforçar a importância desse projeto. Sim, conta com a simpatia principalmente nossa, da bancada do Rio de Janeiro – eu estava conversando com o Senador Flávio Bolsonaro aqui –, porque nossos campos, praticamente todos, são da Rodada Zero, mas tem próximos, na região da Bacia de Campos, no Campo de Búzios, entre outros, que vão poder esticar e ter uma vida útil maior, desenvolvendo inclusive a questão do gás, o que eu também espero, Senador Carlos Viana, porque é uma riqueza que se queima. O ideal seria que a gente pudesse trazer, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro – eu venho falando com os Ministros de Minas e Energia já há muito tempo –, que a gente pudesse trazer lá para Itaguaí o gasoduto, para poder ali desenvolver aquela região, gerar emprego e jogar energia no Linhão que vai abastecer o Norte, o Nordeste, que passa logo acima, em Paracambi. Então, é importante esse prazo de vida útil, digamos assim, ou de potencial para esses campos.

    A questão também permite... Hoje, a lei permite para os campos maduros reduzir os royalties de 10% para 5%. Isso é feito normalmente na ANP. A diferença é que agora esse percentual, essa redução poderá ser direcionada para investimentos em conteúdo local, num momento em que o meu Estado do Rio de Janeiro precisa gerar empregos – muitos empregos.

    Então, afora essa questão, que mostra aí um certo descompasso entre, por acaso, dois projetos que a gente vai apreciar hoje – um que veda subsídios, e no momento próprio a gente vai falar... É bom por um lado. Traz prejuízo, por exemplo, aos atletas, enorme, pelo fim da Lei de Incentivo no projeto de corte de gastos, mas, por outro lado, nesse projeto vem aí uma renúncia fiscal. Então, o PL não apresentou emenda, não destacou; ele apenas põe um ponto de reflexão sobre a questão da renúncia e desse descompasso entre os, por acaso, dois projetos que estão na pauta de hoje, mas, até já antecipando, o PL vai encaminhar positivamente, favoravelmente ao projeto, especialmente pelos benefícios ao meu Estado do Rio de Janeiro e às cidades e municípios do meu Estado do Rio de Janeiro.