O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir. Por videoconferência.) – Senador Pacheco, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, este é um momento absolutamente grave, por conta do contexto de um pacote. O BPC está dentro de uma cesta, dentro de um pacote de maldades.

    Com todo respeito às pessoas que falaram, todos nós fomos contemplados na fala da Senadora Damares. Aliás, já militamos juntos, há anos, nessas questões que envolvem crianças, desde o desaparecimento ao abuso, e pessoas com deficiência.

    Aqui do alto da minha... Tenho moral para tratar do assunto, visto que sou pai de uma criança com síndrome de Down, Davi Guilherme, filho do coração. Ele fez 18 anos e tem a sua dificuldade.

    Essa classificação de que é de grau 1, 2, 3, eu, aqui do alto da minha falta de conhecimento, digo o seguinte: a pessoa nasce com uma deficiência; ela é autista, é autista, se é grau pouco ou muito, não importa. Se tem síndrome de Down, não importa.

    Com todo respeito ao Relator – ele sabe do meu respeito a ele –, ele disse que o patológico é uma construção social, Sr. Presidente. Desculpe-me, Senador Rogério, o senhor é um psiquiatra. Quem sou eu para alcançar a sua formação nessa área? Então, não precisamos mais de médico, de nada; a gente só precisa de sociólogo, se a patologia é de construção social. Então, não tem nada a ver com o indivíduo que nasceu com Down. Ele pode nascer normal e se tornar um Down – é construção social. O sujeito que nasceu é autista, ele pode não ter nascido, é uma construção social. É o patológico.

    Então, nós estamos vivendo um momento dramático, de milhões de pessoas sofrendo e chorando. Mara Gabrilli tem uma palavra que me contempla demais, quando mostrou o assessor dela. Ela disse que ele já está com a idade avançada e está, assim, com o rosto de criança. O meu tem 18 anos, mas é uma criança e tem dificuldade na fala, dificuldade de alguns movimentos, e são milhares no Brasil. 

    Nós não estamos respeitando essas pessoas quando ficamos fazendo conta. Nós botamos mais gente para dentro. No Governo passado, foi muito pouco. Veja bem, nós estamos discutindo um pacote de maldade de um Governo. Eu ouvi o Senador Eduardo Braga, e ele sabe do respeito que tenho por ele, mas ele fez uma analogia muito errada. Ele disse: "Aí uma pessoa tem diarreia, é colocada lá no BPC, com diarreia e tal". Senador, ninguém nasce com diarreia e morre com diarreia, tem diarreia continuada. A sua analogia está errada e é absolutamente ofensiva. Agora, por exemplo, tem pessoas... Eu tenho uma assessora que está aí, no Plenário, cuja mãe só tem um rim. A mãe dela tem um rim, perdeu o outro rim, e, com isso, ela sofre, porque tem os ataques de herpes, tem os ataques também de disenteria, por conta de só ter um rim e de ter outras comorbidades afins, por conta de um implante que não deu certo.

    Agora, dentro desse pacote de maldade, se a gente quiser falar, vamos falar das viagens do Presidente com a Janja – é dinheiro. Vamos falar daquilo sobre que a maioria absoluta dos Senadores se calaram: o dinheiro roubado. As empresas que fizeram acordo de leniência, os delatores que entregaram o dinheiro e foram perdoados. Essa montanha de dinheiro está sendo devolvida para eles e eles já estão dentro do Governo novamente e agindo. O Governo que faz isso – disse aí o Portinho agora – atacou o esporte, fez um ataque às Forças Armadas – as Forças Armadas não são crianças para saber o que este Governo quer fazer com as Forças Armadas. Não sou eu que vou defendê-los. Não sou eu, mas fez um ataque. E quero avisá-los: daqui para frente, vai piorar para vocês.

    Nós estamos com um Governo, hoje, sonhado por eles, em 64, a ditadura do proletariado – e eu não vou colocar minha digital nisso aí. Quero alertar que, embora a redação do Relator, o Senador Rogério, com todo o respeito, que mudou partes do texto após a fala da Senadora Damares... E o acordo que houve, Sr. Presidente, com o Líder Jaques Wagner, o Randolfe, o Relator e o próprio Governo, e deixou o restante para ser vetado pelo Presidente Lula... Eu não vou botar minha digital e nem acredito.

    O Líder do Governo, Jaques Wagner, que está aí – que também cumprimento –, já fez acordo de veto aí, e o Governo o desmoralizou, porque mentiu. O Jaques fez o acordo, e o Governo não cumpriu. E não vai cumprir de novo!

    E nós temos hoje um país clamando. V. Exa. mesmo deve ter recebido muito e-mail, telefonema... É porque V. Exa. está numa posição de Presidente de um Poder em que as pessoas têm pouco acesso a V. Exa., mas a sua assessoria deve ter lhe contado de tanto e-mail que V. Exa. recebeu dessas pessoas que têm síndrome não só de Down, não só a síndrome de autista, mas também outros problemas correlatos, que dependem do BPC para viver.

    Eu não vou colocar minha digital num Governo perdulário, que gasta de forma errada, e muito; que já taxou tudo, que taxou a todos e continua taxando, Sr. Presidente. Continua taxando. Já estourou o teto de gasto. Nada... É insaciável! É uma garganta enorme! E se põe na posição de defensor dos menos favorecidos, defensores dos pobres.

    O BPC, sofrendo esse ataque... É o ataque à linha tênue, tênue, entre a pobreza e a miséria, porque eu tenho a informação de que a maioria absoluta das pessoas que têm filhos, têm gente na família que depende do BPC, são pessoas pobres.

    O meu filho hoje está comigo. Ele está comigo, é filho do coração, é adotivo, mas tinha, antes da morte do pai e da mãe, no convívio... Ambos morreram no mesmo mês. O meu irmão: ele não tinha a mesma condição.

    E autismo, Sr. Presidente, síndrome de Down, não importa a classe social. Não importa se é classe média, se é classe alta, não importa se está na pobreza, eles nasceram assim. Eles são especiais. Isso não é uma construção social. Pelo amor de Deus! Ou então nós falamos só de sociólogos! Exclui-se o médico, exclui-se o dentista, exclui-se o perito... Exclui-se tudo! Nós só vamos precisar de sociólogos.

    Eu não vou colocar minha digital. Não vou colocar!

    Lamento que meu partido tenha liberado, tenha feito um encaminhamento de liberação. E me envergonho se tem alguém no meu partido que vai votar nessa aberração, porque tudo que vem deste Governo, desde essa reforma tributária, não é... É um compêndio ideológico! E eu não colocarei a minha digital. Não levarei comigo essa mancha, essa marca, essa mácula.

    Respeito o Relator. Sei que ele tem conhecimento técnico. Aliás, é tão difícil de entender tantas colocações técnicas... Louvo.

    Nós estamos discutindo, neste momento, o que precisava de meses, Sr. Presidente, de meses para ser discutido, de fazer audiências públicas pelos estados. É a vida das pessoas a toque de caixa. Isso apareceu anteontem!

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir, Senador Magno Malta, mais um minuto para V. Exa., pelo sistema virtual.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu lamento tudo isso, embora respeite quem tem a sua posição, mas o meu partido, que é oposição, é o lugar onde a sociedade nos colocou, não teria que ter liberado ninguém. Se a pessoa tem outra posição que não é a posição de oposição, que procure um outro lugar.

    Eu quero dizer que nós não podemos assinar e dar vênia para uma atitude, uma tomada de posição tão draconiana que chega a ser imoral, essa coisa com os portadores de deficiência, aliás, com aqueles que têm deficiência, porque os que são portadores, um dia, podem ser tirados, não é? É a orientação que eu recebi. Então, não são portadores, são aqueles que têm deficiência.

    Obrigado, Sr. Presidente.